Casa Real dos Açores

Real Chancelaria - Comunicado 006/2011 - Revogação de Agrément e de Visto de Diplomata

2011-01-28T12:10:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 28 de Janeiro de 2011.

Comunicado 006/2011
Ref.: Revogação de Agrément e de Visto de Diplomata

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste REVOGAR O AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 004/2011 (Tipo Excepcional – missão de reconhecimento), de S.M.R. & C. D. Gomes I (edivaldog4@gmail.com), Rei do Reino de Santa Maria.

Atenciosamente,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 006/2011 - Divulga o Resultado Final da Eleição e dá Posse aos Novos Senadores Reais e ao novo Primeiro-Ministro

2011-01-24T04:20:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. VI, de 24 de Janeiro de 2011

Divulga o Resultado Final da Eleição e dá Posse aos Novos Senadores Reais e ao novo Primeiro-Ministro

NÓS, S.M.R. DOM WAGNER I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, FAZEMOS SABER QUE:

• Considerando a situação de dissolução do Senado Real e de sua inatividade no decorrer dos últimos meses;
• Considerando o processo eleitoral realizado entre os dias 14 e 23 de janeiro de 2011;

Decidimos:

Art. 1º. Divulgar o resultado final do votação eleitoral para escolha dos novos Senadores Reais:

I. Estavam aptos a votar 12 cidadãos açorianos, e compareceram às urnas 09 cidadãos (75% de presença), e o resultado final foi o seguinte:

Candidatos ao Senado Real (em ordem alfabética) - Votos recebidos - Votos recebidos (%)
Hilal Iskandar - 4 - 44%
Maria Helena L. B. Baharem - 1 - 11%
Rodrigo Côrte-Real Teles - 1 - 11%
Tiago Galvão et Valois - 2 - 22%
Em branco - 1 - 11%

II. Sendo assim, de acordo com o art. 76 da Constituição Nacional, são considerados eleitos como novos Senadores Reais, na ordem de classificação: Hilal Iskandar, Tiago Galvão et Valois e Rodrigo Côrte-Real Teles (por ter mais tempo de cidadania açoriana ininterrupta que a candidata Maria Helena L. B. Baharem – art. 76, § 3º).

III. A candidata Maria Helena L. B. Baharem ficou considerada como suplente, de acordo com o art. 76, § 4 da Constituição Nacional.

Art. 2º - Divulgar o resultado final do votação eleitoral para escolha do novo Primeiro-Ministro:

I. Estavam aptos a votar 12 cidadãos açorianos, e compareceram às urnas 09 cidadãos (75% de presença), e o resultado final foi o seguinte:

Candidato a Primeiro-Ministro - Votos recebidos - Votos recebidos (%)
Fernando Luiz L. B. Baharem - 6 - 66%
Em branco - 3 - 33%

II. Sendo assim, de acordo com o art. 24 da Constituição Nacional, é considerado eleito como novo Primeiro-Ministro: Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem.

Art. 3º - Dar posse aos novos Senadores Reais, com mandato de 6 meses a contar da data desta Ordenação Real.

Parágrafo Primeiro – Cabe aos Senadores Reais eleitos escolherem o Presidente do Senado e publicar no Telegrapho Real um discurso de posse em até 15 dias (art. 85, § 1), caso contrário, será considerado o cargo vago.

Parágrafo Segundo - O Senado Real eleito terá obrigatoriamente de cumprir a seguinte pauta, antes da qual não poderá manifestar-se em relação a outros assuntos (OR 003/2001, art. 3º):

a) Escolha do Presidente do Senado Real e da Mesa Diretora;
b) Dar posse ao Primeiro-Ministro eleito, e receber seu Programa de Governo;
b) Realizar julgamento de todos os processos existentes anteriormente, se houverem;
c) Indicar lista tríplice de nomes para preencher a vaga de Juiz na Corte Suprema de Justiça.

Art. 4º - Dar posse ao novo Primeiro-Ministro, com mandato de 6 meses a contar da data desta Ordenação Real.

Parágrafo Primeiro – Após a escolha da Mesa Diretora do Senado Real, o Primeiro-Ministro eleito deve apresentar seu programa de Governo e fazer o juramento solene da defesa dos princípios nacionais: "Juro perante está assembléia, empenhando minha honra, fazer valer a Constituição Nacional, promover o desenvolvimento nacional através da democracia, e trabalhar pela justiça social e política do Reino Unido dos Açores”.

Parágrafo Segundo – O Primeiro-Ministro eleito poderá instituir quantos ministérios públicos julgar necessário, cujos títulos e objetivos não contrariem princípio, direito ou garantia constitucional, e desde que os mesmos tenham previsão de atuação no Plano de Metas, no mínimo, abrangendo as seguintes áreas prioritárias para o bom desenvolvimento do Reino Unido dos Açores: educação; cultura; esportes; relações exteriores; imigração; turismo; comunicações; justiça; integração social; atividades econômicas.

Parágrafo Terceiro - O Primeiro-Ministro eleito definirá, em não mais de 30 dias contados a partir da posse, o número de ministérios de seu governo, o plano de metas dos ministérios e o nome dos ministros indicados para compor o gabinete do governo.

Art. 5º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 005/2011 - Concessão Excepcional de Visto de Cidadania 003/2011

2011-01-23T05:46:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. V, de 23 de Janeiro de 2011
Concessão Excepcional de Visto de Cidadania

NÓS, S.M.R. DOM WAGNER I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, FAZEMOS SABER QUE:

• Considerando que o micronacionalista Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech já foi cidadão do Reino Unido dos Açores por mais de 30 dias, deixou recentemente o Reino Unido dos Açores sem qualquer pendência judicial ou conflito que possa ensejar condenação por crime grave ou gravíssimo, tem notória contribuição aos Açores e é de confiança de toda a população açoriana e detém laços fortes de amizade com os açorianos presentes;

Decidimos:

Art. 1º. Conceder de modo excepcional o Visto de Cidadania 003/2011 para Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech (portuabreu@gmail.com), sendo o local de sua moradia o País de Santa Maria, Estado de Madredeus, porém caso o referido cidadão queira mudar-se para outra região, é só informar o seu desejo.

Parágrafo Único. O cidadão açoriano, Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, exercerá excepcionalmente sua cidadania de modo pleno, incluindo seus antigos títulos de nobiliarquia (Duque de Ribeira e Marquês de Praia Velha), não necessitando cumprir qualquer prazo para adquirir sua cidadania plena, sendo assim, de hoje em diante o novo cidadão açoriano tem todas as condições de participar de instituições públicas, de concursos, de processos eleitorais e demais atribuições permitidas aos cidadãos açorianos em toda sua plenitude.

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Império de Monte Ouro Verde

2011-01-18T05:13:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 18 de janeiro de 2011.

Comunicado 005/2011
Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Império de Monte Ouro Verde.

Informamos que o Reino Unido dos Açores RECONHECE o IMPÉRIO DE MONTE OURO VERDE (micronação originária do denominado Reino de Ouro Verde e com contatos diplomáticos com os Açores) como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional, desta forma, o Império de Monte Ouro Verde foi INCLUÍDO no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Reconoció 2º Grado (Nível 4).

A elevação ocorre graças ao “relacionamento bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo” segundo estabelece o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores.

Saudações,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 004/2011 - Determina o Cronograma Eleitoral para Eleição no Executivo e dá outras providências

2011-01-14T04:14:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. IV, de 14 de Janeiro de 2011

Determina o Cronograma Eleitoral para Eleição no Executivo e dá outras providências

NÓS, S. M. R. DOM WAGNER I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, FAZEMOS SABER QUE:

• Considerando a urgente necessidade de normalizar os poderes nacionais açorianos, especificamente neste caso o Poder Executivo;
• Considerando o que determina a Constituição Nacional dos Açores sobre a necessidade de realizar eleições gerais para escolha do novo Primeiro-Ministro;

DECIDIMOS:

Art. 1º - Determinar o Cronograma Eleitoral para escolha do novo Primeiro-Ministro, da seguinte forma:

a. Data da divulgação da lista de eleitores aptos a votar, de acordo com recente levantamento dos cidadãos ativos do Serviço de Imigração - 14/01;
b. Período para apresentação de candidaturas por parte dos partidos ou pelos apartidários - 14/01 a 17/01;
c. Data permitida para realização de propaganda eleitoral - 18/01;
d. Período de início e término do período de votação - 20/01 a 22/01;
e. Data da divulgação do candidato vencedor - 23/01;
f. Data da posse do novo Primeiro-Ministro - 24/01.

Art. 2º - Registrar que, em acordo com a Constituição Nacional, o Primeiro-Ministro eleito terá mandato de 6 meses.

Parágrafo Primeiro: Informar que serão considerados válidos os registros de todos os partidos que já tenham tido existência no Reino Unido dos Açores, desde que os mesmos sejam capazes de apresentar chapas completas com três nomes para a referida eleição, em todos os demais casos os concorrentes deverão apresentar-se individualmente;

Parágrafo Segundo: O prazo para que qualquer do povo apresente pedido de impugnação de quaisquer das decisões tomadas será de até 7 dias após o vencimento do prazo a que se refere o ato que se pretenda impugnar, considerando-se como atos de pleno direito todos os que não forem contestados no prazo mencionado.

Parágrafo Terceiro: O Primeiro-Ministro será investido no cargo na primeira sessão do Senado Nacional, após a escolha da Mesa, devendo apresentar seu programa de Governo e fazer o juramento solene da defesa dos princípios nacionais: "Juro perante está assembléia, empenhando minha honra, fazer valer a Constituição Nacional, promover o desenvolvimento nacional através da democracia, e trabalhar pela justiça social e política do Reino Unido dos Açores”.

Parágrafo Quarto: O Primeiro-Ministro poderá instituir quantos ministérios públicos julgar necessário, cujos títulos e objetivos não contrariem princípio, direito ou garantia constitucional, e desde que os mesmos tenham previsão de atuação no Plano de Metas, no mínimo, abrangendo as seguintes áreas prioritárias para o bom desenvolvimento do Reino Unido dos Açores: educação; cultura; esportes; relações exteriores; imigração; turismo; comunicações; justiça; integração social; atividades econômicas.

Parágrafo Quinto: O primeiro ministro definirá, em não mais de 30 dias contados a partir da posse, o número de ministérios de seu governo, o plano de metas dos ministérios e o nome dos ministros indicados para compor o gabinete do governo.

Art. 3º - Registrar que, em acordo com a Constituição Nacional, compete ao Primeiro-Ministro:

I. Determinar os meios e as finalidades da política governamental;
II. Planificar e coordenar as atividades do Governo;
III. Assegurar o desenvolvimento nacional;
IV. Executar ou delegar as tarefas administrativas do Poder Executivo;
V. Determinar os estatutos e leis das empresas públicas;
VI. Informar a população de seus atos;
VII. Propor emendas e leis ao Senado, quando for necessário;
VIII. Zelar pelo bem estar da população;
IX. Coordenar a política interna de desenvolvimento nacional;
X. A concessão, por mérito, das condecorações executivas.

Art. 4º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 03/2011 - Determina o Cronograma Eleitoral para Eleição no Legislativo e dá outras providências

2011-01-14T04:12:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. III, de 14 de Janeiro de 2011

Determina o Cronograma Eleitoral para Eleição no Legislativo e dá outras providências

NÓS, S. M. R. DOM WAGNER I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, FAZEMOS SABER QUE:

• Considerando a urgente necessidade de normalizar os poderes nacionais açorianos, especificamente neste caso o Poder Legislativo;
• Considerando o que determina a Constituição Nacional dos Açores sobre a necessidade de realizar eleições gerais para escolha dos novos Senadores Nacionais;

DECIDIMOS:

Art. 1º - Determinar o Cronograma Eleitoral para escolha dos novos Senadores Nacionais, da seguinte forma:

a. Data da divulgação da lista de eleitores aptos a votar, de acordo com recente levantamento dos cidadãos ativos do Serviço de Imigração - 14/01;
b. Período para apresentação de candidaturas por parte dos partidos ou pelos apartidários - 14/01 a 17/01;
c. Data permitida para realização de propaganda eleitoral - 18/01;
d. Período de início e término do período de votação - 20/01 a 22/01;
e. Data da divulgação dos candidatos vencedores - 23/01;
f. Data da posse dos novos Senadores – 24/01.

Art. 2º - Registrar que, em acordo com o artigos 28 e 29 da Constituição Nacional, e de acordo com recente contagem populacional, o Senado Nacional constará de 3 cadeiras, com mandato de 6 meses;

Parágrafo Único: O prazo para que qualquer do povo apresente pedido de impugnação de quaisquer das decisões tomadas será de até 7 dias após o vencimento do prazo a que se refere o ato que se pretenda impugnar, considerando-se como atos de pleno direito todos os que não forem contestados no prazo mencionado.

Art. 3º - Notificar que o Senado Nacional eleito terá obrigatoriamente de cumprir a seguinte pauta, antes da qual não poderá manifestar-se em relação a outros assuntos:

a) Escolha do Presidente do Senado Nacional e da Mesa Diretora;
b) Dar posse ao Primeiro-Ministro eleito, e receber seu Programa de Governo;
b) Realizar julgamento de todos os processos existentes anteriormente, se houverem;
c) Indicar lista tríplice de nomes para preencher a vaga de Juiz na Corte Suprema de Justiça;

Art. 4º - Informar que serão considerados válidos os registros de todos os partidos que já tenham tido existência no Reino Unido dos Açores, desde que os mesmos sejam capazes de apresentar chapas completas com três nomes para a referida eleição, em todos os demais casos os concorrentes deverão apresentar-se individualmente;

Art. 5º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 04/2011

2011-01-11T04:48:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 11 de Janeiro de 2011.

Comunicado 004/2011
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 04/2011

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 004/2011 (Tipo Excepcional – missão de reconhecimento), com validade de 30 dias, a S.A.I, Dom Pietro De Dominicis (rnettoreuniao@gmail.com), Imperador do Império de Monte Ouro Verde (www.imperio.br9.net.br).

Atenciosamente,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 02/2011 - Estabelecimento dos Canais Oficias de Comunicação e Interação

2011-01-09T11:10:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. II, de 09 de Janeiro de 2011

Estabelecimento dos Canais Oficias de Comunicação e Interação

NÓS, S. M. R. DOM WAGNER I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, FAZEMOS SABER QUE:

• Considerando a necessidade de evoluir na forma de interação dos cidadãos açorianos para com os próprios, com micronacionalistas de outras nações ou apátridas e com não-micronacionalistas;
• Considerando a construção de novos espaços para diálogos e envio de informações no Reino Unido dos Açores;

DECIDIMOS:

Art. 1º – Estabelecer como oficiais os meios de comunicação e interação do Reino Unido dos Açores, os seguintes ambientes, ora abaixo denominados e relacionados aos seus endereços oficiais:

I. Site Nacional (http://reinodosacores.blogspot.com);
II. Portal dos Açores (http://www.reinodosacores.org);
III. Lista Telegrapho Real (http://br.groups.yahoo.com/group/telegrapho_real_4)
IV. Comunidade dos Açores no Orkut (http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=2025192);
V. Página dos Açores no Facebook (http://www.facebook.com/pages/Reino-Unido-dos-Acores-micronacao/115236795216358);
VI. Página dos Açores no Twitter (http://twitter.com/reinodosacores).

Parágrafo Primeiro: Os canais de comunicação oficiais do Reino Unido dos Açores são considerados como territórios açorianos que devem prezar pela legislação açoriana vigente, sofrendo de todos os efeitos legais previsto em nossa Constituição Nacional, com a expectativa de concentrar neste espaço as principais e atividades cotidianas e oficiais açorianas.

Parágrafo Segundo: É de responsabilidade do Poder Executivo açoriano o estabelecimento de critérios e responsáveis legais para a correta manutenção desses espaços açorianos.

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

CRHS - Comunicado 001/2011 - Definição das Bandeiras Estaduais Açorianas (Madredeus e Trindade)

2011-01-05T07:36:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Conselho Real de Heráldica e Simbologia

Comunicado 001/2011
Definição das Bandeiras Estaduais Açorianas (Madredeus e Trindade).

Em agosto de 2009, a empresa IMOPE-Açores, a pedido do Conselho Real de Heráldica e Simbologia realizou um Concurso Público aberto a todos os micronacionalistas para escolha das novas bandeiras dos novos Estados açorianos (Trindade e Madredeus).

Todo o processo de escolha transcorreu normalmente durante o referido mês. As propostas de bandeiras foram enviadas por diversos micronacionalistas (total de 09 propostas para Madredeus e 09 propostas para Trindade), os Conselheiros Reais reuniram-se e deram seu parecer, escolhendo as bandeiras preferidas e dentro dos critérios técnicos pré-estabelecidos. Vale ressaltar que todos os Conselheiros Reais participaram da votação, e ficou faltando apenas a divulgação final.

Os votos foram assim distribuídos:

• Votos do Conselheiro Real D. Rogério Medeiros: Madredeus (opção 1 - bandeira 001, opção 02, bandeira 004) e Trindade (opção 1 - bandeira 001, opção 02, bandeira 004);
• Votos do Conselheiro Real D. Fernando Luiz: Madredeus (opção 1 - bandeira 002, opção 02, bandeira 001) e Trindade (opção 1 - bandeira 001, opção 02, bandeira 005);
• Votos do Conselheiro Real Sh. Hilal Iskandar: Madredeus (opção 1 - bandeira 001, opção 02, bandeira 002) e Trindade (opção 1 - nenhuma, opção 02, nenhuma);
• Votos do Conselheiro Real D. Rafael Navarro: Madredeus (opção 1 - bandeira 002, opção 02, bandeira 001) e Trindade (opção 1 - bandeira 001, opção 02, nenhuma);
• Votos do Conselheiro Real D. Vicente de Córdova: Madredeus (opção 1 - bandeira 004, opção 02, nenhuma) e Trindade (opção 1 - bandeira 008, opção 02, nenhuma);

Desta forma, a totalização dos votos ficou assim:

Estado de Madredeus
1. Bandeira 001 (6 pontos) - VENCEDORA
2. Bandeira 002 (5 pontos)
3. Bandeira 004 (3 pontos)
4. Bandeiras 003, 005, 006, 007, 008, 009 (0 ponto)

Estado de Trindade
1. Bandeira 001 (6 pontos) - VENCEDORA
2. Bandeira 008 (2 pontos)
3. Bandeiras 004 e 005 (1 ponto)
4. Bandeiras 002, 003, 006, 007 e 009 (0 ponto).

Bandeiras vencedoras:

Estado de Madredeus

Autor: Gabriel Francisco de Abreu Lech
Micronação: Açores
Descrição: Bandeira de Ilha Bela como fundo, e o logotipo central é a combinação do leão de Santa Maria e o logotipo de Ilha Bela.

Estado de Trindade

Autor: Gabriel Francisco de Abreu Lech
Micronação: Açores
Descrição: Padrão da bandeira açoriana macronacional. Com exceção que tem 5 estrelas ao invés de 9, que simbolizam as 5 ilhas pertencentes ao estado. No canto superior direito o brasão açoriano, substituindo o brasão de Portugal macronacional.

Atenciosamente,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Real Chancelaria - Atualização do Status Diplomático do Reino Unido dos Açores

2011-01-03T10:55:00.001-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Comunicado 003/2011
Ref.: Atualização do Status Diplomático do Reino Unido dos Açores.

Com base na Política Diplomática Açoriana, definida na Constituição Nacional dos Açores de junho de 2005, estabelecemos o status de relação diplomática entre o Reino Unido dos Açores e as micronações reconhecidas por nós.

Estaremos em constante análise da relação entre nossas micronações, para ser fiel na demonstração desse Status Diplomático e assim conduzirmos nossas atividades rumo a uma integração cada vez melhor. Trabalhamos para que os status de Nível 1, 2 e 3 estejam logo preenchidos, resultante de um processo de crescimento integrado e benéfico ás micronações relacionantes entre si.

Os graus e a classificação das micronações em termos de relação diplomática são:

STATUS DIPLOMÁTICO AÇORIANO – JANEIRO DE 2011

El Aliado (Nível 1) - Relacionamento certificado através de Tratado Bilateral com troca de embaixadas, realização de projetos em conjunto, forte integração entre as duas populações, fluxo acentuado de turismo e efetivos laços diplomáticos.
• Nenhuma até o presente momento.

Del Amigo (Nível 2) - Relacionamento certificado através de Tratado Bilateral com troca de embaixadas, mediana integração entre as duas populações, fluxo mediano de turismo e efetivos laços amistosos.
• Nenhuma até o presente momento.

Reconoció 1º Grado (Nível 3) - Relacionamento Bilateral com contatos diplomáticos regulares e estreitos, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, com troca de embaixadas, sem uma maior efetivação, pouca integração entre as suas populações, fluxo mínimo de turismo.
• República de Porto Claro
• República de Orange
• Reino da França

Reconoció 2º Grado (Nível 4) - Relacionamento Bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo.
• Cordial Reino de Kelterspruf
• Principado de Sofia
• Sacro Reino de Pathros
• Reino da Bélgica

Inmóvi (Nível 5) - Relacionamento Unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, aguardando reconhecimento estrangeiro.
• Império Alemão
• Reino da Itália
• Comunidade Livre de Pasárgada
• República do Governo Virtual
• República de Valverde
• República de Cuba

Callejón (Nível 6) - Relacionamento cortado por impasses diplomáticos, ou quebra de tratados firmados ou posturas não condizentes com o devido, conforme a gravidade dos fatos.
• Sacro Império de Reunião

Cesó (Nível 7) - Relacionamento Extinto devido a micronação não o ser mais existente (ou inatividade total). O status "Cesó" na verdade é um não-status, pois não configura como relacionamento diplomático.
• Reino Unido da Sicília
• República Federativa de Mallorca
• Nação Independente de Avalon
• Sacro Império de Westerland
• Império de Racktidan
• República de Havana
• República de Marajó
• Reino Teocentrista de Valquíria
• República de Siena
• Reino Unido da Grã-Bretanha
• Reino Insular da Normandia
• República da Bervânia
• Califado Malê do Brasil
• República Participativa de Campos Bastos
• Andorra Imperial
• Ampla República Socialista
• Principado de St. Martin
• Reuni Unido de Portugal e Algarves
• União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Cidade D´Ouro, Província Real, 03 de Janeiro de 2011.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 03/2011

2011-01-03T10:54:00.001-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 03 de Janeiro de 2011.

Comunicado 002/2011
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 03/2011

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 003/2011 (Tipo Excepcional – missão de reconhecimento), com validade de 30 dias, a S.M.R. & C. D. Gomes I (edivaldog4@gmail.com), Rei do Reino de Santa Maria (www.reinodesantamaria.tk).

Atenciosamente,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Concessão de Agrément e Vistos de Diplomata 01/2011 e 02/2011

2011-01-03T10:53:00.001-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 03 de Janeiro de 2011.

Comunicado 001/2011
Ref.: Concessão de Agrément e Vistos de Diplomata 01/2011 e 02/2011

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 001/2011 (Tipo Excepcional – missão de reconhecimento), com validade de 30 dias, ao Sr. Rafael Digal (digalgevense@gmail.com), e o Visto de Diplomata 002/2011 (Tipo Excepcional – missão de reconhecimento), com validade de 30 dias, ao Sr. Lucas Guerra (lucasguerra.carvalho@gmail.com), respectivamente Presidente da República do Governo Virtual e Chanceler da República do Governo Virtual (http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=29937819).

Atenciosamente,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 01/2011 - Nomeação de Conselheiro do Conselho Consultivo de Estado (CCE)

2011-01-03T10:39:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. I, de 03 de Janeiro de 2011

Nomeação de Conselheiro do Conselho Consultivo de Estado (CCE).

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

• Considerando que o Conselho Consultivo de Estado (CCE) deve ser formado por cinco membros nomeados pelo monarca dos Açores, e que no momento um dos conselheiros saiu dos Açores e deixou uma cadeira vaga no CCE.

Decidimos:

Art. 1º. Nomear como Conselheiro Consultivo de Estado o nobre açoriano D. Tiago Galvão, Conde de Ficalho.

Parágrafo Único: O nobre senhor deverá se manifestar publicamente em até 72 horas, aceitando ou não ocupar uma cadeira no CCE;

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Mudança do Status Diplomático do Reino da França

2010-12-26T10:52:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de dezembro de 2010.

Ref.: Mudança do Status Diplomático do Reino da França.

Informamos que o REINO DA FRANÇA tem o Status Diplomático ELEVADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Reconoció 2º Grado (Nível 4) para Reconoció 1º Grado (Nível 3).

A elevação ocorre graças ao “relacionamento bilateral com contatos diplomáticos regulares e estreitos, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, com troca de embaixadas, sem uma maior efetivação, pouca integração entre as suas populações, fluxo mínimo de turismo” segundo estabelece o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores.

Atenciosamente,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancerlaria - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático da República de Cuba

2010-12-26T10:51:00.001-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de dezembro de 2010.

Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático da República de Cuba.

Informamos que o Reino Unido dos Açores RECONHECE a REPÚBLICA DE CUBA como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional, desta forma, a República de Cuba foi INCLUÍDA no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Inmóvi (Nível 5).

O status de Inmóvi (Nível 5), de acordo com o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores, é devido ao relacionamento unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, estando o Reino Unido dos Açores aguardando reconhecimento estrangeiro e prosseguimento da aproximação e interação diplomática.

Saudações,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático da República de Valverde

2010-12-26T10:51:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de dezembro de 2010.

Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático da República de Valverde.

Informamos que o Reino Unido dos Açores RECONHECE a REPÚBLICA DE VALVERDE como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional, desta forma, a República de Valverde foi INCLUÍDA no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Inmóvi (Nível 5).

O status de Inmóvi (Nível 5), de acordo com o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores, é devido ao relacionamento unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, estando o Reino Unido dos Açores aguardando reconhecimento estrangeiro e prosseguimento da aproximação e interação diplomática.

Saudações,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático da República do Governo Virtual

2010-12-26T10:50:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de dezembro de 2010.

Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático da República do Governo Virtual.

Informamos que o Reino Unido dos Açores RECONHECE a REPÚBLICA DO GOVERNO VIRTUAL como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional, desta forma, a República do Governo Virtual foi INCLUÍDA no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Inmóvi (Nível 5).

O status de Inmóvi (Nível 5), de acordo com o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores, é devido ao relacionamento unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, estando o Reino Unido dos Açores aguardando reconhecimento estrangeiro e prosseguimento da aproximação e interação diplomática.

Saudações,

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Feliz Natal e Boas Festas

2010-12-26T05:24:00.000-08:00

É Natal... Época de alegria para uns e de tristeza para outros. Tristeza essa provocada pela ausência ou distância de pessoas amadas, sejam elas quem for: a alma gêmea, o ente querido ou simplesmente um ou uma amiga.

Mas independente da emoção que esta época transmite, algo maior ela desperta em nossos corações... Algo sublime que abafamos na louca correria do dia-a-dia, algo que nos faz retornar a inocência e a essência de quem um dia fomos: criaturas feitas a imagem e semelhança de Deus para amar e ser amada.

O amor é essência... E é incrível como ele ganha destaque neste período... É incrível como deixamos florescê-lo em nós... Mesmo debaixo de tantas roupagens e superficialidades...

Que nessa época festiva possamos amar, que ao término destes festejos, continuemos a amar... Amor é essência.

É com carinho que desejo boas festas recheado de amor... Porque se amarmos, saberemos respeitar; se respeitarmos, saberemos cuidar; se cuidarmos, saberemos viver melhor...

Deus continue a lhes abençoar abundantemente!

Carinhosamente,

SMR Dom Wagner I
Rei dos Açores, et. al.

Real Chancelaria - Solicitação de Agrément para Embaixador do Reino Unido dos Açores

2010-12-24T10:48:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 24 de dezembro de 2010.

Ref.: Solicitação de Agrément para Embaixador do Reino Unido dos Açores.

SMR Fernando D´Orleans et Valois, Rei da França Micronacional,

Visando retomar as relações diplomáticas entre nossas micronações, venho solicitar o agrément para o embaixador açoriano em território francês, D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio (wbcbio@yahoo.com.br).

Informamos também que o Reino da França Micronacional é micronação reconhecida pelo Reino Unido dos Açores, estando qualificada neste momento, de acordo com nosso Regimento Interno da Real Chancelaria, como “Reconoció 2º Grado (Nível 4)”, que significa que há um “relacionamento bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo”. Assim, após a conclusão da abertura de nossa embaixada na França, e a confirmação de manutenção da embaixada francesa nos Açores, o status diplomático será elevado, como demonstração de nossos interesses em real aproximação, interação e cooperação mútua.

Saudações,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 07/2010 - Concessão Excepcional de Visto de Cidadania.

2010-12-19T07:40:00.000-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. VII, de 19 de Dezembro de 2010.

Concessão Excepcional de Visto de Cidadania.

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que:

Considerando que o micronacionalista Tiago Galvão já foi cidadão do Reino Unido dos Açores por mais de 30 dias, em diversas oportunidades deixou o Reino Unido dos Açores sem qualquer pendência judicial ou conflito que possa ensejar condenação por crime grave ou gravíssimo, tem notória contribuição aos Açores e é de confiança de toda a população açoriana e detém laços fortes de amizade com os açorianos presentes;

Decidimos:

Art. 1º. Conceder de modo excepcional o Visto de Cidadania para Tiago Galvão (tiagogalvao@gmail.com), sendo o local de sua moradia a cidade de Porto Azul, Ducado de Marinha, Estado de Trindade, porém caso o referido cidadão queira mudar-se para outra região, é só informar o seu desejo.

Parágrafo Único. O cidadão açoriano, Tiago Galvão, exercerá excepcionalmente sua cidadania de modo pleno, não necessitando cumprir qualquer prazo para adquirir sua cidadania plena, sendo assim, o novo cidadão açoriano tem todas as condições de participar de instituições públicas, de concursos, de processos eleitorais e demais atribuições permitidas aos cidadãos açorianos em toda sua plenitude.

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

OR 06/2010 - Comunicado de afastamento temporário e Nomeação de Condestável do Reino

2010-06-27T06:28:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 006/2010
Comunicado de afastamento temporário e Nomeação de Condestável do Reino.

NÓS, Sua Majestade Real, Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, DECIDO:

Art. 1º – Comunicar ao povo açoriano, ao Senado Nacional, aos conselheiros reais e aos diplomatas estrangeiros em solo açoriano, que em decorrência de problemas pessoais de cunho macronacional, estou oficialmente me afastando temporariamente do trono do Reino Unido dos Açores pelo período de 90 dias, a contar da data desta comunicação real.

Art. 2º - Nomear como Condestável do Reino Unido dos Açores, em decorrência da inatividade de D. Vicente de Córdova, Presidente do Conselho Consultivo de Estado, o nobre açoriano Sh. Hilal Iskandar, o nobre do mais alto escalão de nobreza açoriana ainda em atividade e integrante do Conselho Consultivo de Estado (CCE).

Parágrafo Único: O Condestável do Reino Unido dos Açores, em acordo com a Constituição Nacional, deverá substituir o Rei, em todas as suas atribuições e funções, e exercer as funções de Chefe-de-gabinete do Poder Federativo, coordenando os órgãos e instituições sob égide do mesmo, regendo as políticas nobiliárquicas açorianas, representando o Rei em eventos e cumprindo todas as demais funções designadas por Lei, Decreto ou Provisão de Sua Majestade ou por Despacho do Conselho Consultivo.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 27 de junho de 2010.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

OR 05/2010 - Define Calendário Eleitoral para o Senado Nacional

2010-06-14T12:53:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real - Palácio do Atlântico

Ordenação Real 005/2010
Define Calendário Eleitoral para o Senado Nacional

Nós, Sh. Hilal Iskandar, Condestável em exercício do Reino Unido dos Açores,

Decidimos:

I. Determinar o Cronograma Eleitoral para escolha dos novos Senadores Reais, da seguinte forma:

a. Divulgação da lista de eleitores aptos a votar - ou seja aqueles que responderem ao Censo 2010 E postarem ao menos uma mensagem na lista - 29/6;
b. Apresentação de candidaturas por parte dos partidos ou pelos apartidários - 30/6 a 15/7; c . Definição do período de propaganda eleitoral - 16/7 a 30/7
d. Início e término do período de votação - 31/06 a 7/8
e. Divulgação dos candidatos vencedores - 8/8
f. Data da posse dos novos senadores - 9/8

II - O Senado Constará de 3 cadeiras, assim distribuídas:

a) 2 ocupadas pelos candidatos/partidos mais votados, nos termos da Constituição, com mandato de 6 meses;

b) 1 ocupada pelo 3º. Candidato/partido mais votado, com mandato de 3 meses;

III - O prazo para que qualquer do povo apresente pedido de impugnação de quaisquer das decisões tomadas será de até 7 dias após o vencimento do prazo a que se refere o ato que se pretenda impugnar, considerando-se como atos de pleno direito todos os que não forem contestados no prazo mencionado.

IV - O Senado eleito, nos termos da OR 1/10, no processo mencionado terá obrigatoriamente de cumprir a seguinte pauta, antes da qual não poderá manifestar-se em relação a outros assuntos:

a) Escolha do Condestável que responderá pelo período de regência de 120 dias, nos termos da CNA;

b) Julgamento de todos os processos existentes anteriormente, se houverem;

c) Tomada de contas e avaliação de eventuais abusos de autoridade pelo Condestável em exercício;

d) Escolha de juiz que responderá pela SCJ;

V - Serão considerados válidos os registros de todos os partidos que já tenham tido existência no Reino Unido desde que os mesmos sejam capazes de apresentar chapas completas com três nomes para a referida eleição, em todos os demais casos os concorrentes deverão apresentar-se individualmente;

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, Sábado, 14 de junho de 2010.

Sh. Hilal Iskandar, FCCR
Condestável em exercício

OR 04/2010 - Nomeação de Real Chanceler

2010-06-10T12:51:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 04/2010
Nomeação de Real Chanceler.

Nós, Sh. Hilal Iskandar, Condestável em exercício, fazemos saber que:

A necessidade de reavivar os laços dos Açores com as micronações amigas;

Decidimos:

Art. 1º - Nomear, D. Rafael Navarro Cintra, Marques de Avintes, como Real Chanceler do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Um: O nomeado deve manifestar-se publicamente em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Rel dos Açores, assumindo o cargo.

Parágrafo Dois: O Chanceler poderá convocar todos os diplomatas de carreira ativos do Reino desde que os mesmos já tenham cumprido ou tenham sido excepcionalmente isentados da prestação de serviço militar obrigatório conforma o artigo 92 da CNA e OR no. 02/10.

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 10 de Junho de 2009.

Sh. Hilal Iskandar
Condestável em exercício

OR 03/2010 - Reorganiza estrutura da Guarda Real Açoriana

2010-06-09T12:47:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 003/2010
Reorganiza estrutura da Guarda Real Açoriana.

Considerando-se que é prerrogativa do Poder Federativo definir a estrutura e forma de funcionamento da Guarda Real dos Açores, na forma do artigo 20 da Constituição Nacional dos Açores;
Considerando que a atual estrutura não mais corresponde à realidade presente do país e aos seus recursos e necessidades;
Considerando-se o papel fundamental previsto para a GRA no atual momento decisivo para a história do país;
Considerando-se a necessidade de fomentar as área que tem se mantido ativas mesmo nos períodos recentes de dificuldades, ainda não superadas, do Reino;
Considerando a necessidade de preparar a GRA para cumprir as tarefas previstas para ele na OR 2/10;

Nós, Sh. Hilal Iskandar, Condestável em exercício do Reino Unido dos Açores, pelos poderes a ele conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, DECIDE:

Art. 1º - Suspende temporariamente toda a estrutura existente na GRA;

Art. 2º - Ficam criadas ou oficializadas as seguintes Companhias com as respectivas tarefas:

I - Brigada de Amazonas Briganda Pereira, com as tarefas:

a) coordenar as tarefas de treinamento básico dos cidadãos convocados ou voluntários para o serviços militar;

b) Manter registro do cumprimento pelos cidadãos das obrigações previstas em termos de Serviço Militar ou Serviço Civil equivalente, nos termos da Constituição;

c) Coordenar as designações dos oficiais para as diversas unidades;

d) Avaliar o atendimento às necessidades básicas de treinamento para concessão de patente de oficial aos aspirantes;

e) Exercer tarefas básicas de orientação aos novos cidadãos do Reino;

II - Esquadra dos Piratas Sarracenos, com as tarefas:

a) Ser responsável pela segurança interna e externa do Reino, em especial quanto a assegurar o controle de falsas identidades entre os residentes no Reino;

b) Coordenar os esforços de manutenção do Reino seguro contra ameaças externas;

c) Exercer tarefas básicas de atendimento a turistas, diplomatas e outros estrangeiro residentes ou em trânsito pelo Reino;

III - Regimento de Dragões D. Marcelo, com as tarefas:

a) Coordenar os esforços no sentido de estimular e desenvolver o virtualismo;

b) Coordenar as necessidades de intendência e engenharia da GRA;

c) Articular a sinergia da GRA com as empresas privadas do Reino;

Parágrafo único - A criação de outras unidades e a manutenção das acima estará diretamente ligada a necessidade e aos efetivos disponíveis, devendo haver ao menos 5 oficiais em cada companhia antes de se criar alguma outra;

Artigo 3. - Ficam estabelecidas as patentes da GRA na seguinte organização:

I - Soldado, cidadão atendendo à prestação de serviço militar obrigatório ou serviço civil equivalente por convocação do Poder Federativo por período não inferior a um mês e não superior a 2, ou nobre com mais de um ano de prestação obrigatória que não se apresente voluntariamente, nos termos da CNA;

II - Sargento, cidadão que já tendo cumprido o serviço previsto no Inciso I é convocado excepcionalmente;

III - Alferes, nobre cumprindo primeiro período de serviço militar obrigatório, em fase de treinamento, por período não inferior a um mês e não superior a 2, ou cidadão voluntariamente alistado para Serviço Militar;

IV - Tenente, cidadão já aprovado no treinamento previsto no Inciso III, cumprindo tarefa determinada por oficial superior;

V - Capitão, cidadão com pelo menos 2 meses de exercício na patente anterior satisfatoriamente cumpridos, designado pela Casa Real para comandar companhia;

VI - Oficial Comissionado, a todos os efetivos da GRA que em circunstâncias anteriores exerceram outras patentes está assegurado, desde que cumpridas as convocações a partir desta data, a manutenção da patente anterior, com a desinência OC após a mesma até o cumprimento dos requisitos de treinamento e exercício previstos nesta OR;

VII - Oficial da Reserva, a todos os efetivos anteriores da GRA que em circunstâncias anteriores exerceram outras patentes, mas não atenderam às convocações da Casa Real a partir desta data, é assegurado a manutenção da patente como referência honorífica e a remoção à reserva, devendo haver novo cumprimento dos requisitos necessários para o exercício das funções;

Parágrafo 1º. - Por necessidade especial de serviço associada ao reconhecimento de atuação excepcionalmente importante a Casa Real pode dispensar a fase de treinamento essencial ao exercício do oficialato para a concessão da patente de Tenente, nas seguintes condições:

a) Não exista oficial na patente necessária ao exercício da função na ativa;

b) O militar não tenha sido beneficiado por promoção semelhante nos dois meses anteriores;

c) Exista premente necessidade nacional no desempenho da função;

Parágrafo 2º. - Para atender às necessidades de gerenciamento das Companhias criadas por este ato consideram-se cumpridas as obrigações de treinamento dos seguintes nobres:

Dna. Márcia, D. Gabriel e D. Fernando,, aos quais fica atribuída a patente de tenente e a responsabilidades pelas companhias previstas nos Incisos I, II, III;

Parágrafo 3º. - A concessão das patentes até tenente é de responsabilidade do oficial de comando do treinamento, desde que cumpridas as obrigações pré-estabelecidas como metas e o prazo não inferior a dois meses entre uma promoção e outra; as demais só podem ser efetuadas pela Casa Real;

Artigo 4º. - Os comandantes das três companhias deverão apresentar a Casa Real plano de ação para atendimento às necessidades especiais do período excepcional no prazo de 7 dias;

Artigo 5º. - Para os cidadãos supra-mencionados investidos na patente de tenente considerar-se-ão cumpridos os requisitos do serviço militar obrigatório requeridos em atendimento ao artigo 92 da CNA.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 09 de junho de 2010.

Sh. Hilal Iskandar, FCCR
Condestável em Exercício

OR 02/2010 - Ratifica despacho do CCE e nomeia Condestável

2010-06-09T12:40:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 002/2010

Ref. Ratifica despacho do CCE dando posse ao Marques de Aveiros como Condestável.

Considerando-se a desarticulação institucional dos Poderes Constituídos nos Açores;
Considerando-se a necessidade de reagir a este processo sem rompimento da ordem jurídica e constitucional do Reino;
Considerando a consulta pública feita pelos conselheiros remanescentes do CCE quanto às soluções institucionais para a questão, a partir da proposta do Marques de Aveiros, guardião constitucional dos processos sucessórios, sobre a qual não houve manifestação contrária;

Em nome do CCE - Conselho Consultivo de Estado - pelos poderes a ele conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, DECIDE-SE:

Art. 1º - Dar posse ao Marques de Aveiros, Sh. Hilal Iskandar, como Condestável do Reino Unido dos Açores, pelo período não prorrogável de 3 meses ou até o retorno de SMR D. Wagner I ou de SAR D. Vicente, com todos os poderes constitucionais previstos para o caso de licença do monarca, como se regular fosse a nomeação;

Art. 2º - Marcar as eleições para o Senado Real para 9 de julho de 2010, devendo a mesma efetuar-se segundo o rito constitucional;

Parágrafo Único: O senado eleito deverá, findo o período mencionado para o mandato do Condestável, apontar:

a) segundo as alternativas constitucionais nova proposta de definição quanto a quem caberá o exercício do Poder Federativo no período de ausência de SMR, na forma da Constituição;

b) exercer sua função de controle e fiscalização tomando a prestação de contas e julgando eventuais abusos do Condestável no período de excepcionalidade;

c) definir prazo para as eleições para o Poder Executivo;

d) nomear juiz para a Suprema Corte de Justiça

Artigo 3º. - Dada a condição de excepcionalidade de atividade, a proposição de qualquer alteração legal ou constitucional até o final do período mencionado ficará suspensa;

Artigo 4º. - Ficam convocados todos os efetivos da GRA - Guarda Real dos Açores - bem como todos os nobres ativos do Reino - nos termos do artigo 92, parágrafos 1 a 5, da Constituição Nacional dos Açores - a se apresentarem no prazo de 15 dias na Lista Nacional para a designação de tarefas relacionadas a GRA e ao processo de retomada da normalidade institucional.

Parágrafo 1º. - Todos os oficiais e praças que não se apresentarem no período mencionado serão automaticamente removidos para a reserva da GRA;

Parágrafo 2º. - Aos nobres que se apresentarem será concedida a patente de Alferes até o término do processo de treinamento, o qual não poderá ser inferior a 1 mês e não superior ao período previsto de excepcionalidade, aplicando-se aos que não se apresentarem as penas constitucionais;

Parágrafo 3º. - Ao cidadão não nobre que voluntariamente se apresentar será assegurado os mesmos privilégios de patente, tratamento e designação previsto para os nobres convocados.

Artigo 4. - Ficam garantidos em sua íntegra todos os direitos individuais previstos na Constituição.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 09 de junho de 2010.

Sh. Hilal Iskandar, FCCR
Condestável em Exercício

OR 01/2010 - Oficialização do Portal Açores e do Fórum Nacional

2010-02-02T12:19:00.001-08:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 001/2010

Oficialização do Portal Açores e do Fórum Nacional.

NÓS, Sua Majestade Real, Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, DECIDO:

Art. 1º – Oficializar o Portal Açores, http://www.reinodosacores.org como o endereço nacional principal do Reino Unido dos Açores, em substituição a todos os endereços utilizados anteriormente a esta Ordenação Real.

Art. 2º – Oficializar o Fórum Nacional (http://www.reinodosacores.org/forum) associado ao Portal Açores como um novo meio oficial de comunicação do Reino Unido dos Açores, sofrendo o mesmo de todos os efeitos legais previsto em nossa Constituição Nacional, com a expectativa de concentrar neste espaço as principais atividades cotidianas açorianas.

Parágrafo Único: A Lista Oficial de Mensagens do Reino Unido dos Açores, de acordo com a Ordenação Real 004/2009, continua sendo o Telegrapho Real 4 (http://br.groups.yahoo.com/group/telegrapho_real_4), cujas mensagens podem ser enviadas neste endereço: telegrapho_real_4@yahoogrupos.com.br.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 02 de fevereiro de 2010.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 027/2009 - Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 07/2009

2009-08-25T15:12:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Comunicado 027/2009
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 07/2009

A Pietro Ernesto Alberto Vittorio Califani De Dominicis, Rei de Ouro Verde

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 07/2009 – Tipo Especial ao Sr. Pietro Ernesto Alberto Vittorio Califani De Dominicis (smr@reinodeouroverde.ap12.net), diplomata do Reino de Ouro Verde.

Atenciosamente,

Cidade D´Ouro, Província Real, 25 de Agosto de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 034/2009 - Oficialização dos meios de comunicação e blogs dos Vice-Reinos

2009-08-12T07:28:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXXIV, de 12 de agosto de 2009.

Oficialização dos meios de comunicação e blogs dos Vice-Reinos.

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Oficializar os ‘blogs’ abaixo discriminados como parte integrante da estrutura de comunicação dos Vice-Reinos do Reino Unido dos Açores, cujas funções estão relacionadas a funcionar como espaços fixos e de fácil atualização para proporcionar informações antigas e atuais aos cidadãos açorianos e aos demais micronacionalistas:

· Vice-Reino de Malídia – http://vicereinodemalidia-acores.blogspot.com
· Vice-Reino de Econia – http://vicereinodeeconia-acores.blogspot.com
· Vice-Reino de Gotland – http://vicereinodegotland-acores.blogspot.com

Parágrafo Único: Ficam responsáveis pela manutenção, atualização e eventuais alterações nas páginas dos ‘blogs’ dos Vice-Reinos apenas o Rei dos Açores (e/ou um designado especial pelo Rei para execução de tais serviços) ou o Vice-Rei de cada Vice-Reino (e/ou um designado especial pelos respectivos Vice-Reis para execução de tais serviços);

Art. 2º - Oficializar as ‘listas de discussão’ abaixo discriminadas como parte integrante da estrutura de comunicação dos Vice-Reinos do Reino Unido dos Açores, cujas funções estão relacionadas a funcionar como espaços de interação social entre os cidadãos açorianos que moram nos Vice-Reinos, turistas, autoridades e demais visitantes:

· Vice-Reino de Malídia – http://br.groups.yahoo.com/group/vicereinodemalidia
· Vice-Reino de Econia – http://br.groups.yahoo.com/group/vicereinodeeconia
· Vice-Reino de Gotland – http://br.groups.yahoo.com/group/vicereinodegotland

Parágrafo Único: Ficam responsáveis pela manutenção, atualização e eventuais alterações nas páginas das ‘listas de discussão’ dos Vice-Reinos apenas o Rei dos Açores (e/ou um designado especial pelo Rei para execução de tais serviços) ou o Vice-Rei de cada Vice-Reino (e/ou um designado especial pelos respectivos Vice-Reis para execução de tais serviços);

Art. 3º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias;

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 033/2009 - Exoneração da Procuradora-Geral do Ministério Público e nomeação do novo Procurador Geral do Ministério Público

2009-08-10T15:40:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXXIII, de 10 de agosto de 2009.

Exoneração da Procuradora-Geral do Ministério Público e nomeação do novo Procurador Geral do Ministério Público

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que:

Considerando a inatividade da Procuradora-Geral do Ministério Público, D. Analice Andrade, em decorrência de problemas de saúde;

Decidimos:

Art. 1º - Exonerar D. Analice Andrade, Condessa de Ceuta, do cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público, agradecendo pelo período em que contribuiu para que o Ministério Público exercesse seu papel na sociedade açoriana;

Art. 2º - Nomear D. Roberto Carybé de Andrade, Duque de Granada, para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público;

Parágrafo Único: O nomeado deve manifestar-se publicamente aceitando a nomeação da Casa Real dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para a sociedade açoriana;

Art. 3º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias;

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Real Chancelaria - Comunicado 026/2009 - Mudança do Status Diplomático da República de Porto Claro

2009-08-09T20:14:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 09 de agosto de 2009.

Comunicado 026/2009
Ref.: Mudança do Status Diplomático da República de Porto Claro.

Informamos que a REPÚBLICA DE PORTO CLARO tem o Status Diplomático ELEVADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Reconoció 2º Grado (Nível 4) para Reconoció 1º Grado (Nível 3).

A elevação ocorre graças ao “relacionamento bilateral com contatos diplomáticos regulares e estreitos, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, com troca de embaixadas, sem uma maior efetivação, pouca integração entre as suas populações, fluxo mínimo de turismo” segundo estabelece o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 025/2009 - Solicitação de Agrément para Embaixador do Reino Unido dos Açores

2009-08-09T20:13:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Comunicado 025/2009
Ref.: Solicitação de Agrément para Embaixador do Reino Unido dos Açores.

Sr. Lúcio Costa Wright, Secretário de Negócios Estrangeiros da República de Orange,

Visando consolidar as relações diplomáticas entre nossas micronações, venho solicitar o agrément para o embaixador açoriano em território oranger, D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio (wbcbio@yahoo.com.br).

Muito em breve, após uma reformulação interna da Real Chancelaria dos Açores, providenciaremos o envio de um diplomata especialmente para ocupar esta importante embaixada.

Cidade D´Ouro, Província Real, 09 de agosto de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 024/2009 - Mudança do Status Diplomático da Comunidade Livre de Pasárgada

2009-08-09T20:12:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 09 de agosto de 2009.

Comunicado 024/2009
Ref.: Mudança do Status Diplomático da Comunidade Livre de Pasárgada.

Informamos que a COMUNIDADE LIVRE DE PASÁRGADA tem o Status Diplomático REBAIXADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Reconoció 2º Grado (Nível 4) para Inmóvi (Nível 5).

O rebaixamento ocorre graças ao “relacionamento unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, aguardando reconhecimento estrangeiro” segundo estabelece o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 032/2009 - Concessão de título nobiliárquico

2009-08-09T07:56:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXXII, de 09 de agosto de 2009.

Concessão de Título Nobiliárquico

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Conceder a D. VICENTE DE CÓRDOVA, o título nobiliárquico de Par do Reino de DUQUE DE PETROBURGO, cuja descrição sócio-cultural registrada no Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) ressalta que o Duque de Petroburgo seja um estrategista militar com atividades ligadas a Guarda Real Açoriana;

Art. 2º - Deverá o titulado, para efeito de aceitação do título nobiliárquico, prestar publicamente o seguinte juramento: “Juro, pela minha honra, servir e ser fiel ao Fidelissimo Principi Regenti Azorianae, defender a Monarquia e a Democracia em todo o Reino Unido e nas terras de Sua Majestade, promover a Paz, proteger os indefesos e repudiar a tirania, tendo sempre em mente a fidelidade ao príncipe real e o engrandecimento do Reino Unido dos Açores e da comunidade micronacional”.

Art. 3º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Real Chancelaria - Comunicado 023/2009 - Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 06/2009

2009-08-04T20:10:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Comunicado 023/2009
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 06/2009

A Jeniffer R. MacLeod, Presidente da República de Orange
A Lúcio Costa Wright, Secretário de Negócios Estrangeiros da República de Orange

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 06/2009 ao Sr. Ricardo Cochrane (rick.macedo@gmail.com), diplomata da República de Orange, atuando como embaixador em solo açoriano.

Atenciosamente,

Cidade D´Ouro, Província Real, 04 de Agosto de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 031/2009 - Encerra os Estados Gerais e dá outras providências

2009-08-02T17:50:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXXI, de 02 de agosto de 2009.

Encerra os Estados Gerais e dá outras providências

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que:

· Considerando que todas as metas e submetas dos Estados Gerais determinadas pela Ordenação Real 001/2009 de 29 de maio de 2009 foram discutidas satisfatoriamente e produtivamente pelos cidadãos açorianos;

Decidimos:

Art. 1º - Encerrar os Estados Gerais, assembléia com poderes para legislar e intervir na administração do governo açoriano e da política externa do país do Reino Unido dos Açores;

Art. 2º - Ratificar e adotar todas as decisões dos Estados Gerais, através das portarias expedidas pela Secretaria da Mesa durante a realização dos Estados Gerais;

Parágrafo Primeiro: A Secretaria da Mesa dos Estados Gerais deverá publicar um Relatório Final, o mais breve possível, constando todas as decisões tomadas pela assembléia durante os Estados Gerais, bem como a relação de todos os cidadãos açorianos participantes-votantes e participantes-observadores e personalidades estrangeiras presentes durante os trabalhos dos Estados Gerais;

Parágrafo Segundo: Todas as decisões dos Estados Gerais, bem como o Relatório Final da Secretaria da Mesa dos Estados Gerais, deverão ser arquivadas no Arquivo Real da Torre do Tomo;

Art. 3º - Agradecer e parabenizar ao cidadão e nobre açoriano Sh. Hilal Iskandar, Marquês de Aveiro, pela impecável conduta como Secretário da Mesa dos Estados Gerais, demonstrando grandiosa organização, paciência, dedicação e conhecimento no decorrer dos seus trabalhos.

Art. 4º - Condecorar com a Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Comendador (mais informações sobre a ordem honorífica em http://crhs-acores.blogspot.com) todos os cidadãos açorianos participantes-votantes dos Estados Gerais, pela significante contribuição em prol do Reino Unido dos Açores durante os trabalhos dos Estados Gerais:

D. Analice Andrade, Condessa de Ceuta;
Sr. Antropus;
D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem, Barão do Pérgamo;
D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Duque da Ribeira;
Sh. Hilal Iskandar, Marquês de Aveiro;
D. Márcia Nestardo, Baronesa da Torre do Tomo;
D. Maria Helena Lencastre de Basto Baharem, Duquesa de Lousã;
D. Rafael Navarro Cintra, Marquês de Avintes;
D. Rodrigo Côrte-Real Teles, Conde de Vila Franca;
D. Rogério Estevão de Medeiros, Duque de Campos;
D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria;

Art. 5º - Estabelecer que todos os cidadãos açorianos devem retornar ao exercício de seus cargos públicos e governamentais, aos quais serviam antes do início dos Estados Gerais;

Art. 6º - Revogar todas as disposições contrárias, com esta Ordenação Real entrando em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 030/2009 - Nomeação de Vice-Rei do Vice-Reino de Gotland

2009-08-02T17:48:00.002-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXX, de 1º de agosto de 2009.

Nomeação de Vice-Rei do Vice-Reino de Gotland

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Nomear o nobre açoriano D. FERNANDO LUIZ LENCASTRE DE BASTO BAHAREM, Barão do Pérgamo, para o distinto cargo de VICE-REI do VICE-REINO DE GOTLAND, com amplos poderes em todas as esferas do Vice-Reino de Gotland, sendo um poder indelegável e indivisível, superior aos demais dentro do Vice-Reino de Gotland, subordinado apenas às leis açorianas e à Constituição Nacional do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Primeiro: O nomeado deve manifestar-se em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Real dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para o Vice-Reino de Gotland;

Parágrafo Segundo: Após a aceitação do cargo, o Vice-Rei de Gotland receberá a moderação da lista de discussão gotlandiana e os arquivos referentes a Gotland para ter condições mínimas de início da realização dos trabalhos;

Parágrafo Terceiro: O Vice-Rei de Gotland deve fornecer o suporte necessário para instalação definitiva da base de treinamento da Real Força Aérea da Guarda Real Açoriana na capital gotlandiana, conforme Ordenação Real 011/2009;

Parágrafo Quarto: O Vice-Rei de Gotland deve elaborar um Plano de Gestão consolidando a presença do Reino Unido dos Açores no Vice-Reino de Gotland, em consonância com os interesses açorianos e enviar para a Casa Real dos Açores em até 15 (quinze) dias, devendo constar no Plano de Gestão questões relativas a:

Reestruturação administrativa e logística do Vice-Reino;
Elaboração da Carta Magna do Vice-Reino de Gotland;
Resgate e valorização da história do Vice-Reino e incentivo a cultura local;
Método de atração populacional e incrementação de atividades turísticas;
Consolidação dos meios de comunicação gotlandianos (lista de discussão e home-page);

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 029/2009 - Nomeação de Vice-Rei do Vice-Reino de Malídia

2009-08-02T17:46:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXIX, de 1º de agosto de 2009.

Nomeação de Vice-Rei do Vice-Reino de Malídia

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Nomear o nobre açoriano D. RAIMUNDO NOGUEIRA LECH, Barão das Oliveiras, para o distinto cargo de VICE-REI do VICE-REINO DE MALÍDIA, com amplos poderes em todas as esferas do Vice-Reino de Malídia, sendo um poder indelegável e indivisível, superior aos demais dentro do Vice-Reino de Malídia, subordinado apenas às leis açorianas e à Constituição Nacional do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Primeiro: O nomeado deve manifestar-se em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Real dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para o Vice-Reino de Malídia;

Parágrafo Segundo: Após a aceitação do cargo, o Vice-Rei de Malídia receberá a moderação da lista de discussão malidiana e os arquivos referentes a Malídia para ter condições mínimas de início da realização dos trabalhos;

Parágrafo Terceiro: O Vice-Rei de Malídia deve fornecer o suporte necessário para instalação definitiva da base de treinamento da Real Marinha Mercante e de Guerra da Guarda Real Açoriana na capital malidiana, conforme Ordenação Real 011/2009;

Parágrafo Quarto: O Vice-Rei de Malídia deve elaborar um Plano de Gestão consolidando a presença do Reino Unido dos Açores no Vice-Reino de Malídia, em consonância com os interesses açorianos e enviar para a Casa Real dos Açores em até 15 (quinze) dias, devendo constar no Plano de Gestão questões relativas a:

Reestruturação administrativa e logística do Vice-Reino;
Elaboração da Carta Magna do Vice-Reino de Malídia;
Resgate e valorização da história do Vice-Reino e incentivo a cultura local;
Método de atração populacional e incrementação de atividades turísticas;
Consolidação dos meios de comunicação malidianos (lista de discussão e home-page);

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 028/2009 - Nomeação de Vice-Rei do Vice-Reino de Econia

2009-08-02T17:43:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXVIII, de 1º de agosto de 2009.

Nomeação de Vice-Rei do Vice-Reino de Econia

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Nomear o nobre açoriano D. TIAGO GALVÃO ET VALOIS, Conde de Ficalho, para o distinto cargo de VICE-REI do VICE-REINO DE ECONIA, com amplos poderes em todas as esferas do Vice-Reino de Econia, sendo um poder indelegável e indivisível, superior aos demais dentro do Vice-Reino de Econia, subordinado apenas às leis açorianas e à Constituição Nacional do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Primeiro: O nomeado deve manifestar-se em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Real dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para o Vice-Reino de Econia;

Parágrafo Segundo: Após a aceitação do cargo, o Vice-Rei de Econia receberá a moderação da lista de discussão econiana e os arquivos referentes a Econia para ter condições mínimas de início da realização dos trabalhos;

Parágrafo Terceiro: O Vice-Rei de Econia deve fornecer o suporte necessário para instalação definitiva da base de treinamento do Corpo de Granadeiros e Dragões da Guarda Real Açoriana na capital econiana, conforme Ordenação Real 011/2009;

Parágrafo Quarto: O Vice-Rei de Econia deve elaborar um Plano de Gestão consolidando a presença do Reino Unido dos Açores no Vice-Reino de Econia, em consonância com os interesses açorianos e enviar para a Casa Real dos Açores em até 15 (quinze) dias, devendo constar no Plano de Gestão questões relativas a:

Reestruturação administrativa e logística do Vice-Reino;
Elaboração da Carta Magna do Vice-Reino de Econia;
Resgate e valorização da história do Vice-Reino e incentivo a cultura local;
Método de atração populacional e incrementação de atividades turísticas;
Consolidação dos meios de comunicação econianos (lista de discussão e home-page);

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 027/2009 - Concessão de Títulos Nobiliárquicos

2009-08-02T17:41:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXVII, de 31 de julho de 2009.

Concessão de Títulos Nobiliárquicos

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Conceder ao Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA LECH, o título nobiliárquico de Par do Reino de BARÃO DAS OLIVEIRAS, cuja descrição sócio-cultural registrada no Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) ressalta que o Barão das Oliveiras seja um nobre fomentador do turismo e da cultura tradicional açoriana;

Art. 2º - Conceder a D. FERNANDO LUIZ LENCASTRE DE BASTO BAHAREM, FECR, o título nobiliárquico de Par do Reino de BARÃO DO PÉRGAMO, cuja descrição sócio-cultural registrada no Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) ressalta que o Barão do Pérgamo seja um nobre encarregado do registro civil e dos alfarrábios da história açoriana;

Art. 3º - Deverão os titulados, para efeito de aceitação do título nobiliárquico, prestar publicamente o seguinte juramento: “Juro, pela minha honra, servir e ser fiel ao Fidelissimo Principi Regenti Azorianae, defender a Monarquia e a Democracia em todo o Reino Unido e nas terras de Sua Majestade, promover a Paz, proteger os indefesos e repudiar a tirania, tendo sempre em mente a fidelidade ao príncipe real e o engrandecimento do Reino Unido dos Açores e da comunidade micronacional”.

Art. 6º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Promulgação da Emenda Constitucional 003/2009

2009-08-02T17:40:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Promulgação da Emenda Constitucional 003/2009

Institui o programa de tutoria, a cargo da Guarda Real Açoriana, como elemento essencial à aquisição da plena cidadania açoriana, fornecendo os meios para a realização da tarefa à GRA e oferecendo meios alternativos aos objetores de consciência.

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que o povo açoriano reunido em Estados Gerais aprovou e nós sancionamos e promulgamos a presente Emenda Constitucional,

Art. 1º - Ficam acrescidos ao Art. 4º da Constituição Nacional dos Açores os parágrafos:

§ 3 – Para a obtenção da plena cidadania será exigida a aprovação em treinamento a cargo da Guarda Real Açoriana, por prazo e segundo processos por ela determinados, os quais devem ser divulgados mensalmente, cabendo recurso das decisões contrárias, em ordem, à Suprema Corte de Justiça, ao Rei e às Cortes Gerais;

§ 4 – Aos objetores de consciência será oferecido serviço alternativo de natureza civil a ser determinado mensalmente pelo Ministério responsável pela Imigração, não podendo o prazo do serviço alternativo ser inferior ao dobro do tempo do treinamento oferecido pela GRA.

Art. 2º - Ficam acrescidos ao Art. 92 da Constituição Nacional dos Açores os parágrafos:

§ 1 – Todos os que detenham foro de nobreza estão obrigados a prestar serviços à Guarda Real Açoriana durante período pré-fixado anualmente colaborando com o programa de treinamento previsto no § 3 do Art. 4º desta Constituição,

§ 2 – Em situação de emergência, assim determinado através de Ordenação Real, a GRA poderá requisitar de cada nobre até um período adicional por ano de tempo de serviço anual;

§ 3 – Aos objetores de consciência será oferecido serviço alternativo civil, a ser determinado pelo Rei, preferencialmente também voltado à tutoria de novos cidadãos com prazo não inferior ao dobro daquele previsto para serviço da GRA;

§ 4 – Aos nobres inadimplentes com a prestação do serviço militar ou do serviço civil alternativo por mais de três meses não será permitido o exercício de nenhuma função privativa dos nobres nem o exercício de qualquer cargo ou função junto ao Poder Federativo, inclusive na Chancelaria, sendo a exoneração automática;

§ 5 – A fiscalização do cumprimento destas obrigações compete à Guarda Real Açoriana, a qual divulgará mensalmente a escala de serviço militar ou alternativo, e a qualquer um do povo;

Art. 3º – Estas Alterações entram em vigor no momento de sua publicação, estabelecendo-se um prazo de sete dias para que as autoridades competentes editem versão oficial da Constituição com as presentes alterações.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 31 de Julho de 2009.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Promulgação da Emenda Constitucional 002/2009

2009-08-02T17:36:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Promulgação da Emenda Constitucional 002/2009

Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Legislativo criando as Cortes Gerais – assembléia de todos os cidadãos – como poder legislativo máximo do Reino Unido dos Açores.

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que o povo açoriano reunido em Estados Gerais aprovou e nós sancionamos e promulgamos a presente Emenda Constitucional,

Art. 1º - O Art. 27. da Constituição Nacional dos Açores passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 27. O Poder Legislativo é exercido:

I. Pelo conjunto dos cidadãos elegíveis, nos termos desta Constituição, reunidos nas Cortes Gerais;

II. Pelo Senado Real;

§ 1º. - As Cortes Gerais terão como presidente o Rei, ou na sua ausência o Condestável, e como secretário o presidente do Senado Real, ou na sua ausência cidadão nomeado pelo presidente, com as respectivas funções:

I - Ao presidente competirá:

a) Elaborar a pauta das discussões, determinando quando cada ponto da pauta pode começar a ser discutido;
b) Encerrar as discussões, desde que a maioria da assembléia se considere esclarecida, dando início ao processo de votação;
c) Responder em caráter terminativo sobre as Questões de Ordem;

II - Ao Secretário caberá:

a) Encaminhar as discussões;
b) Responder às questões de ordem, desde que respaldado pela vontade da maioria da assembléia;
c) Acompanhar e fazer as súmulas dos debates, às quais deve apresentar em prazo razoável caso sejam solicitadas pelo Presidente ou por questão de Ordem;
d) Formalizar as propostas apresentadas pela assembléia;
e) Resguardar as normas constitucionais durante os debates.

§ 2º. - Aos cidadãos não elegíveis fica assegurado o direito de voz nas Cortes Gerais.

§ 3º, - As Cortes Gerais poderão funcionar em lugar diverso da lista oficial do Reino Unido dos Açores desde que previamente notificado na Lista nacional com antecedência de 7 dias e assegurada a presença e acesso de todos os cidadãos, elegíveis ou não.

§ 4º. - As Cortes Gerais se regerão, em ordem de prioridade:

a) Pela deliberação da maioria qualificada da assembléia, ou seja, metade mais um dos cidadãos elegíveis;
b) pelo Regimento Interno do Senado Real, no que for cabível;
c) Pelos precendentes, próprios, registrados pelos Estados Gerais ou pelo Senado Real, nesta ordem,
d) Por decisões da Mesa não contestadas pela assembléia em um prazo de sete dias;

Art. 2º - O Art. 43. da Constituição Nacional dos Açores passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 43. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe ao Rei, a qualquer membro do Senado, do Gabinete Ministerial e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.

§ 1º. A iniciativa popular pode ser exercida por qualquer cidadão elegível a título próprio na forma de projeto de lei encaminhado ao Senado Nacional, salvo quanto ao expressamente previsto nesta Constituição.

§ 2º. Toda proposição apresentada será examinada pelo Senado Real quanto a sua constitucionalidade e legalidade, o qual emitirá parecer sobre o assunto para que as Cortes Gerais aprovem ou não a propositura, segundo o seguinte trâmite:

a) Havendo parecer favorável do Senado quanto à legalidade e constitucionalidade a proposição será colocada em debate e votada;
b) Havendo parecer contrário do Senado o parecer será colocado em discussão e, se acatado, a proposição será considerada arquivada, caso contrário seguirá o procedimento definido na alínea a.

Artigo 3º - O Art. 44 da Constituição Nacional dos Açores passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 44. As leis complementares, naquilo que alteraram esta Constituição, serão aprovadas por maioria de 2/3 das Cortes Gerais e as ordinárias por maioria qualificada das Cortes Gerais.

§ 1º. - Por Lei Complementar entende-se toda aquela que traz em seu corpo a alteração de algum dispositivo constitucional, alterando a redação desta Carta expressa ou implicitamente;

§ 2º. - Ficam equiparadas às Leis Complementares todas as leis aprovadas durante a vigência de outra Constituição que não a vigente até que as Cortes Gerais as examinem;

Art. 4º – Estas Alterações entram em vigor no momento de sua publicação, estabelecendo-se um prazo de sete dias para que as autoridades competentes editem versão oficial da Constituição com as presentes alterações.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 31 de Julho de 2009.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 026/2009 - Elevação de Títulos Nobiliárquicos

2009-08-02T17:30:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXVI, de 30 de julho de 2009.

Elevação de Títulos Nobiliárquicos

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Elevar Sh. HILAL ISKANDAR, Barão das Oliveiras, ao título nobiliárquico de Par do Reino de MARQUÊS DE AVEIRO, cuja descrição sócio-cultural registrada no Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) ressalta que o Marquês de Aveiro seja um nobre de bom conhecimento das questões constitucionais e de Sucessão Real, sendo o guardião das sucessões;

Art. 2º - Elevar D. RAFAEL NAVARRO CINTRA, Barão do Pérgamo, ao título nobiliárquico de Par do Reino de MARQUÊS DE AVINTES, cuja descrição sócio-cultural registrada no Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) ressalta que o Marquês de Avintes seja um nobre de bom conhecimento administrativo e jurídico, sendo o corregedor dos territórios ultramarinos açorianos, nos quais representa o interesse de Sua Majestade Real.

Art. 3º - Deverão os titulados, para efeito de aceitação da elevação do título nobiliárquico, prestar publicamente o seguinte juramento: “Juro, pela minha honra, servir e ser fiel ao Fidelissimo Principi Regenti Azorianae, defender a Monarquia e a Democracia em todo o Reino Unido e nas terras de Sua Majestade, promover a Paz, proteger os indefesos e repudiar a tirania, tendo sempre em mente a fidelidade ao príncipe real e o engrandecimento do Reino Unido dos Açores e da comunidade micronacional”.

Art. 4º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 025/2009 - Concessão de Títulos Nobiliárquicos

2009-07-28T18:14:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXV, de 28 de julho de 2009.

Concessão de Títulos Nobiliárquicos

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, decidimos:

Art. 1º - Conceder a D. PAULO FELÍCIO CÔRTE-REAL MAMEDE DO ROSÁRIO E SILVA, FCCR, o título nobiliárquico de Par do Reino de BARÃO DE TORRES VEDRAS;

Art. 2º - Conceder a Sra. MÁRCIA NESTARDO o título nobiliárquico de Par do Reino de BARONESA DA TORRE DO TOMO;

Art. 3º - Conceder a D. WINCENTY LECH STONE, o título nobiliárquico de Par do Reino de BARÃO DO TEMPLO;

Art. 4º - Conceder a D. ISMAEL CORLEONE MAIA DOS SANTOS, FCCR, o título nobiliárquico de Par do Reino de BARÃO DO FORTE RODRIGUES;

Art. 5º - Deverão os titulados, para efeito de aceitação do título nobiliárquico, prestar publicamente em até 72 horas o seguinte juramento: “Juro, pela minha honra, servir e ser fiel ao Fidelissimo Principi Regenti Azorianae, defender a Monarquia e a Democracia em todo o Reino Unido e nas terras de Sua Majestade, promover a Paz, proteger os indefesos e repudiar a tirania, tendo sempre em mente a fidelidade ao príncipe real e o engrandecimento do Reino Unido dos Açores e da comunidade micronacional”.

Art. 6º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 024/2009 - Definição dos critérios para realização do concurso público dos novos símbolos estaduais

2009-07-28T18:10:00.002-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXIV, de 28 de julho de 2009.

Definição dos critérios para realização do concurso público dos novos símbolos estaduais

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que:

Considerando que a Emenda Constitucional 001/2009 promulgada em 19 de junho de 2009 estabelece uma reorganização territorial do Reino Unido dos Açores, agora subdividido em Distrito Real (Província Real), Estados Federados (Trindade e Madredeus) e Territórios Ultramarinos (Vice-Reinos de Econia, Gotland e Malídia);
Considerando que o Estado de Trindade e o Estado de Madredeus não possuem ainda símbolos estaduais oficiais, especialmente a Bandeira;
Considerando que o Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) é o órgão do Poder Federativo responsável pela elaboração, regulamentação, catalogação, arquivamento e aprovação de mudanças relativas à Vexilologia do Reino Unido dos Açores, e que os Conselheiros do CRHS concordaram em escolher estes novos símbolos através de concurso público.

Decidimos:

Art. 1º - Definir os critérios para realização do concurso público dos novos símbolos estaduais, sendo objetivo do concurso a escolha da nova bandeira do Estado de Trindade e da nova bandeira do Estado de Madredeus.

Art. 2º - Estabelecer que o concurso público, em termos de formato dos projetos gráficos, fica assim:

I. Formato da bandeira deve ser retangular, na proporção de 2:3;
II. As cores devem preferencialmente ser relacionadas às cores nacionais do Reino Unido dos Açores (azul-escuro, vermelho e branco);
III. Não devem ser inseridos números ou letras no projeto gráfico;
IV. Devem obrigatoriamente ser originais;
V. Símbolos de origem açoriana e lusitana são incentivados a serem utilizados.

Art. 3º - Estabelecer que o concurso público, em termos de participantes e envio dos projetos gráficos, fica assim:

I. Todos os micronacionalistas podem participar do concurso público para escolha das novas bandeiras dos Estados de Trindade e de Madredeus, inclusive os próprios conselheiros do CRHS e o Rei dos Açores;
II. Os projetos gráficos devem ser enviados à wbcbio@yahoo.com.br;
III. Cada participante deve escrever no e-mail:

a. Nome completo;
b. Micronação;
c. Estado a que se refere o projeto gráfico;
d. Explicação mínima sobre os símbolos porventuramente utilizados no projeto gráfico.

IV. Os projetos gráficos devem ser enviados em anexo, sendo permitidos as seguintes extensões: JPG ou PNG;
V. Cada projeto gráfico enviado não deve ultrapassar 300 Kb;
VI. Cada participante pode enviar até 3 (três) projetos gráficos por Estado.

Art. 4º - Estabelecer que o concurso público, em termos de prazos, fica assim:

I. O prazo para envio dos projetos gráficos inicia dia 28 de julho de 2009, e encerra dia 10 de agosto de 2009;
II. Os conselheiros do CRHS reunir-se-ão entre os dias 10 de agosto e 15 de agosto de 2009 para escolher os projetos vencedores.
III. No dia 16 de agosto de 2009 serão divulgadas as novas bandeiras do Estado de Trindade e do estado de Madredeus.

Art. 5º - Estabelecer que o concurso público, em termos de organização dos projetos gráficos participantes do concurso, fica assim:

I. Para divulgar o concurso público, seus prazos, os critérios de participação e para armazenar os projetos gráficos participantes do concurso público, para que posteriormente os Conselheiros do CRHS possam escolher os projetos vencedores; fica contratada a empresa IMOPE-Açores, sem ônus aos cofres públicos açorianos;
II. A empresa IMOPE-Açores, após a conclusão do concurso público, responsabiliza-se em arquivar os projetos gráficos que não foram vencedores.

Art. 6º - Estabelecer que o concurso público, em termos de escolha do projeto gráfico vencedor, fica assim:

I. Os Conselheiros do CRHS escolhem 02 projetos gráficos de sua preferência para cada Estado, sendo definidos uma ordem prioritária (não podem votar em seus próprios projetos, caso exista algum);
II. O projeto gráfico prioritário escolhido por cada Conselheiro do CRHS recebe “2 pontos”, e os outros projetos recebem “1 ponto”;
III. Os dois projetos gráficos com mais pontuação, para cada estado, vão a uma votação final pelos Conselheiros do CRHS;
IV. Será escolhida a nova bandeira de cada Estado após o projeto gráfico obtiver a maioria dos votos dos Conselheiros.

Art. 7º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 023/2009 - Concessão Excepcional de Visto de Cidadania.

2009-07-26T18:06:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXIII, de 26 de julho de 2009.

Concessão Excepcional de Visto de Cidadania.

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que:

Considerando que o Reino Unido dos Açores está realizando os Estados Gerais e que a emissão de Visto de Cidadania ainda está impossibilitada de ser emitida pelo Poder Executivo;
Considerando que o micronacionalista Tiago Galvão já foi cidadão do Reino Unido dos Açores por mais de 30 dias, deixou o Reino Unido dos Açores sem qualquer pendência judicial ou conflito que possa ensejar condenação por crime grave ou gravíssimo, tem notória contribuição aos Açores e é de confiança de toda a população açoriana e detém laços fortes de amizade com os açorianos presentes;

Decidimos:

Art. 1º. Conceder de modo excepcional o Visto de Cidadania 004/2009 para Tiago Galvão et Valois (tiagocearence@yahoo.com.br), sendo o local de sua moradia a cidade de Porto Azul, Ducado de Marinha, Estado de Trindade.

Parágrafo Único. O cidadão açoriano, Tiago Galvão et Valois, exercerá excepcionalmente sua cidadania de modo pleno, não necessitando cumprir qualquer prazo para adquirir sua cidadania plena, sendo assim, o novo cidadão açoriano tem todas as condições de participar de instituições públicas, de concursos, de processos eleitorais e demais atribuições permitidas aos cidadãos açorianos em toda sua plenitude.

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Ordenação Real 022/2009 - Concessão de Títulos Honoríficos

2009-07-20T16:54:00.002-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXII, de 17 de julho de 2009.

Concessão de Títulos Honoríficos.

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que:

Considerando que a Emenda Constitucional 001/2009 promulgada em 19 de junho de 2009 estabelece que, seguindo o costume histórico-cultural açoriano, deve ser concedido a todos que ocuparam o trono açoriano, em seu retorno ao reino ou postumamente, um título honorífico no grau de príncipe;

Decidimos:

Art. 1º - Conceder, postumamente, o título honorífico de Príncipe de Vila Rojas a Leôncio de Córdova Zarco ex-monarca açoriano que reinou sob a denominação de D. Córdova II;

Art. 2º - Reconhecer o título honorífico de Príncipe de Santa Maria a D. Vicente de Córdova, ex-monarca açoriano que reinou sob a denominação de D. Córdova III;

Art. 3º - Conceder o título honorífico de Príncipe de São Sebastião a D. Waldir Bambino de Rezende, ex-monarca açoriano que reinou sob a denominação de D. Waldir I;

Art. 4º - Conceder o título honorífico de Príncipe de Porto Azul a D. Giancarlo Marques de Faria Carneiro Bettencourt de Ávila e Sousa van der Haegen von Zeni, ex-monarca açoriano que reinou sob a denominação de D. Giancarlo I;

Art. 5º - Conceder, postumamente, o título honorífico de Príncipe de Angra do Heroísmo a D. Fernando Lancastre de Basto Baharem, ex-monarca açoriano que reinou sob a denominação de D. Fernando I;

Art. 6º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico

Real Chancelaria - Comunicado 022/2009 - Solicitação de Agrément para Embaixador do Reino Unido dos Açores

2009-07-18T08:52:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Comunicado 022/2009
Ref.: Solicitação de Agrément para Embaixador do Reino Unido dos Açores.

Sr. André Szytko, Chanceler da República de Porto Claro,

Visando consolidar as relações diplomáticas entre nossas micronações, venho solicitar o Agrément para o embaixador açoriano em território portoclarense, D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio (wbcbio@yahoo.com.br). Muito em breve, após uma reformulação interna da Real Chancelaria dos Açores, providenciaremos o envio de um diplomata especialmente para ocupar esta importante embaixada.

Cidade D´Ouro, Província Real, 18 de Julho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 021/2009 - Concessão Excepcional de Vistos de Cidadania

2009-07-17T14:58:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 021/2009
Concessão Excepcional de Vistos de Cidadania.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando que o Reino Unido dos Açores está realizando os Estados Gerais e que a emissão de Visto de Cidadania ainda está impossibilitada de ser emitida pelo Poder Executivo;
Considerando que os micronacionalistas Raimundo Nogueira Lech e Roberto Carybé de Andrade já foram cidadãos do Reino Unido dos Açores por mais de 30 dias, deixaram o Reino Unido dos Açores sem qualquer pendência judicial ou conflito que possa ensejar condenação por crime grave ou gravíssimo, ambos tem notória contribuição aos Açores e são de confiança de toda a população açoriana e detém laços fortes de amizade com os açorianos presentes;

Decidimos:

Art. 1º. Conceder de modo excepcional o Visto de Cidadania 002/2009 para Raimundo Nogueira Lech (raimundonogueiralech@yahoo.com.br), sendo o local de sua moradia a cidade de Santa Maria, País de Santa Maria, Estado de Madredeus.

Parágrafo Único. O cidadão açoriano, Raimundo Nogueira Lech, exercerá sua cidadania de modo pleno, não necessitando cumprir qualquer prazo para adquirir sua cidadania plena, sendo assim, o novo cidadão açoriano tem todas as condições de participar de instituições públicas, de concursos, de processos eleitorais e demais atribuições permitidas aos cidadãos açorianos em toda sua plenitude.

Art. 2º. Conceder de modo excepcional o Visto de Cidadania 003/2009 para Roberto Carybé de Andrade (robertocarybe@hotmail.com), sendo o local de sua moradia a cidade de São Sebastião, Reino de Ilha Bela, Estado de Madredeus.

Parágrafo Único. O cidadão açoriano, Roberto Carybé de Andrade, exercerá sua cidadania de modo pleno, não necessitando cumprir qualquer prazo para adquirir sua cidadania plena, sendo assim, o novo cidadão açoriano tem todas as condições de participar de instituições públicas, de concursos, de processos eleitorais e demais atribuições permitidas aos cidadãos açorianos em toda sua plenitude.

Art. 3º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 17 de julho de 2009.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 021/2009 - Atualização do Status Diplomático do Reino Unido dos Açores

2009-07-17T14:54:00.003-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Comunicado 021/2009
Ref.: Atualização do Status Diplomático do Reino Unido dos Açores.

Com base na Política Diplomática Açoriana, definida na Constituição Nacional dos Açores de junho de 2005, estabelecemos o status de relação diplomática entre o Reino Unido dos Açores e as micronações reconhecidas por nós.

Estaremos em constante análise da relação entre nossas micronações, para ser fiel na demonstração desse Status Diplomático e assim conduzirmos nossas atividades rumo a uma integração cada vez melhor. Esperamos que muito em breve, os status de Nível 1, 2 e 3 estejam logo preenchidos, resultante de um processo de crescimento integrado e benéfico ás micronações relacionantes entre si.

Os graus e a classificação das micronações em termos de relação diplomática são:

STATUS DIPLOMÁTICO AÇORIANO – JULHO DE 2009

El Aliado (Nível 1) - Relacionamento certificado através de Tratado Bilateral com troca de embaixadas, realização de projetos em conjunto, forte integração entre as duas populações, fluxo acentuado de turismo e efetivos laços diplomáticos.

Nenhuma até o presente momento.

Del Amigo (Nível 2) - Relacionamento certificado através de Tratado Bilateral com troca de embaixadas, mediana integração entre as duas populações, fluxo mediano de turismo e efetivos laços amistosos.

Nenhuma até o presente momento.

Reconoció 1º Grado (Nível 3) - Relacionamento Bilateral com contatos diplomáticos regulares e estreitos, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, com troca de embaixadas, sem uma maior efetivação, pouca integração entre as suas populações, fluxo mínimo de turismo.

Reino Unido de Portugal e Algarves
Principado de St. Martin

Reconoció 2º Grado (Nível 4) - Relacionamento Bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo.

Comunidade Livre de Pasárgada
Cordial Reino de Kelterspruf
Principado de Sofia
República de Porto Claro
Sacro Reino de Pathros
Reino da Bélgica
República de Orange

Inmóvi (Nível 5) - Relacionamento Unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, aguardando reconhecimento estrangeiro.

Império Alemão
Reino da Itália
Reino da França

Callejón (Nível 6) - Relacionamento cortado por impasses diplomáticos, ou quebra de tratados firmados ou posturas não condizentes com o devido, conforme a gravidade dos fatos.

Sacro Império de Reunião

Cesó (Nível 7) - Relacionamento Extinto devido a micronação não o ser mais existente (ou inatividade total). O status "Cesó" na verdade é um não-status, pois não configura como relacionamento diplomático.

Reino Unido da Sicília
República Federativa de Mallorca
Nação Independente de Avalon
Sacro Império de Westerland
Império de Racktidan
República de Havana
República de Marajó
Reino Teocentrista de Valquíria
República de Siena
Reino Unido da Grã-Bretanha
Reino Insular da Normandia
República da Bervânia
Califado Malê do Brasil
República Participativa de Campos Bastos
Andorra Imperial
Ampla República Socialista
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Cidade D´Ouro, Província Real, 15 de Julho de 2009.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 020/2009 - Curso de Capacitação de Diplomatas

2009-07-13T14:49:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 13 de julho de 2009.

Comunicado 020/2009
Ref.: Curso de Capacitação de Diplomatas

Caros novos diplomatas do Reino Unido dos Açores, sejam bem vindos a Real Chancelaria e ao Instituto Rezende de Diplomacia Micronacional. Estamos começando o Curso de Capacitação de Diplomatas, que visa fornecer subsídios para que os trabalhos executados por vocês tenham cada vez mais qualidade, bem representando o Reino Unido dos Açores pelo micronacionalismo. E com a aprovação neste curso, todos vocês passaram a ser Diplomatas Uma-Estrela, podendo ocupar embaixadas e participar de importantes missões diplomáticas.

Esse curso não tem como função transformá-los em robôs, muito pelo contrário. Porém, ele se faz necessário visto que precisamos ser coerentes em nossas opiniões, e isto exige organização e conhecimento. E além do mais, o bom diplomata é aquele que consegue manter boas relações com povos estrangeiros utilizando-se também da própria intuição. No entanto, nunca hesite em questionar sobre os conteúdos abordados e fazer sugestões.

Como dica importante, indico que vocês visitem, sempre que possível, o site da Real Chancelaria (http://realchancelariadosacores.blogspot.com), pois lá tem informações importantes sempre atualizadas, tais como a lista de micronações reconhecidas e o status diplomático de cada uma perante os Açores, além de informações sobre a estrutura interna da Real Chancelaria.

INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

· O Curso de Capacitação de Diplomatas tem duração estimada em 15 dias, com início previsto neste dia 14/07/2009 e com término previsto em 29/07/09.
· O curso é composto por 11 aulas e 03 avaliações, distribuídas em 03 módulos.
· O curso foi elaborado com base em cursos semelhantes utilizados na República de Marajó, Principado de Sofia, Sacro Reino de Pathros, além de conteúdo de instituições micronacionais (OMU, OLAM e Loss) e macronacionais (ONU e MRE brasileiro).
· As aulas serão sempre enviadas diretamente para o e-mail dos alunos.
· Todo o conteúdo do curso é altamente confidencial, não podendo, sob hipótese alguma, ser encaminhado para outros micronacionalistas, ou micronações, ou até mesmo para a lista Telegrapho Real.
· Os comentários dos alunos sobre os assuntos das aulas são livres.
· O professor atuará como um orientador e moderador das discussões que ocorrerem durante o curso.
· São 03 avaliações, e os alunos devem respondê-las individualmente em no máximo 48 horas. Cada avaliação vale 10 pontos, e o diplomata para ser aprovado no curso, deve obter uma média final de 70% de acertos.

As aulas iniciam nesta semana, portanto, é interessante que vocês acusem o recebimento deste programa.

ALUNOS DO CURSO

· D. Rodrigo Côrte-Real Teles, aprovado no III concurso;
· D. Vicente de Córdova, aprovado no IV concurso;
· D. Rafael Navarro Cintra, aprovado no V concurso;
· D. Fernando Luiz Lancastre de Basto Baharem, aprovado no VI concurso;
· Sh. Hilal Iskandar, aprovado no VI concurso;
· D. Wincenty Lech, aprovado no VI concurso.

PROGRAMA DO CURSO

Introdução Geral e Apresentação do Programa

Módulo A – A diplomacia

Aula 1A – Histórico da diplomacia e da diplomacia micronacional
Aula 2A – Conceitos relacionados a diplomacia e definição de chancelaria ou M.R.E.
Aula 3A – Termos diplomáticos
Aula 4A – O quadro de status diplomático de nações reconhecidas e o panorama das relações micronacionais
Avaliação 1

Módulo B – Direito das gentes

Aula 1B – Introdução e leituras sugeridas
Aula 2B – Teoria geral do estado e política externa
Aula 3B – Solução de conflitos
Aula 4B – Relações externas
Avaliação 2

Módulo C – Técnicas de redação

Aula 1C – Como escrever o que se pensa
Aula 2C – A clareza e influência do texto
Aula 3C – Aplicação das técnicas
Avaliação 3

Espero que o curso esteja à altura de todos vocês!

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 020/2009 - Concessão Excepcional de Visto de Turismo

2009-07-12T11:15:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 020/2009

Concessão Excepcional de Visto de Turismo.

NÓS, Sua Majestade Real, Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, DECIDO:

Art. 1º – Conceder excepcionalmente o Visto de Turismo 007/2009 ao micronacionalista Gabriel Nestardo (apátrida). O açoriano Sh. Hilal Iskandar está designado como seu responsável oficial, devido ao Gabriel ter 9 anos de idade. O Visto de Turismo têm validade de 30 dias e é de caráter excepcional devido ao Reino Unido dos Açores estar realizando os Estados Gerais.

Art. 2º – Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 12 de julho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 019/2009 - Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 05/2009

2009-07-10T17:20:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 10 de julho de 2009.

Comunicado 019/2009
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 05/2009.

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 05/2009 ao Sr. Luiz Monteiro (monteiro.portoclaro@gmail.com), diplomata da República de Porto Claro, atuando como embaixador em solo açoriano.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 018/2009 - Resultado do Concurso Público e Convocação de Diplomatas

2009-07-05T12:07:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 05 de julho de 2009.

Comunicado 018/2009
Ref.: Resultado do Concurso Público e Convocação de Diplomatas.

A Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores vem tornar público o resultado do VI Concurso Público para admissão na carreira diplomática açoriana.

O concurso público foi realizado entre os dias 25 e 30 de junho de 2009, tendo inscritos 05 candidatos para as 03 vagas ofertadas. Dos cinco candidatos, apenas três candidatos entregaram a prova dentro do prazo estabelecido pela Real Chancelaria.

A prova foi constituída de 05 questões relacionadas aos assuntos diplomáticos, com o objetivo de averiguar as aptidões dos candidatos para exercício da diplomacia, a realização de tarefas inerentes ao dia-a-dia de um diplomata micronacional, entre outras funções. Para serem aprovados, os candidatos precisariam acertar pelo menos 70% das questões.

Pela importância de um diplomata para a micronação, a prova foi analisada rigorosamente, e o resultado final foi este:

O candidato Sh. Hilal Iskandar obteve 90% de acerto.
O candidato D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharen obteve 80% de acerto.
O candidato D. Wincenty Lech Stone obteve 80% de acerto.

Com isso, com os senhores Sh. Hilal Iskandar, D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharen e D. Wincenty Lech Stone, estão APROVADOS no concurso público, estando aptos a ingressar no Instituto de Diplomacia Micronacional Dom Waldir de Rezende, para a devida capacitação, e já poderão exercer o cargo de Diplomata Zero-Estrela.

Agradecemos a participação de todos os candidatos e desejamos um bom curso no Instituto Rezende e um excelente trabalho representando os Açores perante o mundo micronacional!

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 017/2009 - Mudança do Status Diplomático da República de Orange

2009-07-02T11:56:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 02 de julho de 2009.

Comunicado 017/2009
Ref.: Mudança do Status Diplomático da República de Orange.

Informamos que a REPÚBLICA DE ORANGE tem o Status Diplomático ELEVADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Cesó (Nível 7) para Reconoció 2º Grado (Nível 4).

A elevação ocorre graças ao “relacionamento bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo” segundo estabelece o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 019/2009 - Oficialização dos Blogs do Poder Federativo

2009-06-30T15:58:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES

Casa Real dos Açores

Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 019/2009

Oficialização dos Blogs do Poder Federativo.

NÓS, Sua Majestade Real, Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, Malídia e Gotland, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, DECIDO:

Art. 1º – Oficializar os ‘blogs’ abaixo discriminados como parte integrante da estrutura de comunicação do Poder Federativo do Reino Unido dos Açores, cujas funções estão relacionadas a funcionar como espaços fixos e de fácil atualização para proporcionar informações antigas e atuais aos cidadãos açorianos e aos demais micronacionalistas.

a. Casa Real dos Açores – http://casarealdosacores.blogspot.com/
b. Conselho Consultivo de Estado - http://cce-acores.blogspot.com/
c. Conselho Real de Heráldica e Simbologia - http://crhs-acores.blogspot.com/
d. Conselho Real de Economia - http://cre-azores.blogspot.com/
e. Real Chancelaria dos Açores - http://realchancelariadosacores.blogspot.com/
f. Departamento Real de Cartografia - http://drc-acores.blogspot.com/

Art. 2º – Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 30 de junho de 2009.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 016/2009 - Concessão de Agremént e Visto Diplomático 04/2009

2009-06-30T11:54:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 30 de junho de 2009.

Comunicado 016/2009
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 04/2009.

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 04/2009 ao Sr. Fernando D´Orleans et Valois (fernandossaba@yahoo.com.br), Rei do Reino da França.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 015/2009 - Concessão de Agremént e Visto Diplomático 03/2009

2009-06-29T11:52:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 29 de junho de 2009.

Comunicado 015/2009
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 03/2009.

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 03/2009 ao Sr. Igor Ramom Menezes (igor_ramom_menezes@yahoo.com.br), diplomata do Reino da Bélgica, atuando como embaixador em solo açoriano.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 018/2009 - Concessão Excepcional de Visto de Turismo

2009-06-27T07:08:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES

Casa Real dos Açores

Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 018/2009

Concessão Excepcional de Visto de Turismo.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, decidimos:

· Conceder excepcionalmente o Visto de Turismo 006/2009 ao micronacionalista Lúcio Costa Wright (Orange). O Visto de Turismo têm validade de 30 dias e é de caráter excepcional devido ao Reino Unido dos Açores estar realizando os Estados Gerais.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 27 de junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 017/2009 - Nomeação de Consultores Técnicos do CRE

2009-06-27T06:33:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 017/2009

Nomeação de Consultores Técnicos do CRE.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando que o Conselho Real de Economia pode ter até dois Consultores Técnicos, indicados pelo Presidente do CRE, para auxiliar nos debates e na formulação e na implantação de um sistema econômico monetarizado no Reino Unido dos Açores;
Considerando que o Presidente do CRE, D. Fernando Luiz Lencastro de Basto Baharem, Duque de Lousã, fez duas indicações de micronacionalistas para fazerem parte do CRE como Consultores Técnicos, e que os mesmos aceitaram as indicações;
Considerando que os nomes dos dois micronacionalistas são de agrado da casa Real dos Açores;

Decidimos:

Art. 1º. Nomear, por período indeterminado, o Sr. Wincenty Lech (wlech@gmail.com) e o Sh. Hilal Iskandar (hilaliskandar@gmail.com), Barão das Oliveiras, como Consultores Técnicos do Conselho Real de Economia.

Parágrafo Único: Os nobres senhores deverão se manifestar-se oficialmente e publicamente, em até 72 horas, aceitando ou não o cargo de Consultores Técnicos do CRE;

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 016/2009 - Concessão Excepcional de Visto de Cidadania

2009-06-27T06:10:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 016/2009

Concessão Excepcional de Visto de Cidadania.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando que o Reino Unido dos Açores está realizando os Estados Gerais e que a emissão de Visto de Cidadania ainda está impossibilitada de ser emitida pelo Poder Executivo;
Considerando que o micronacionalista Wincenty Lech já foi cidadão do Reino Unido dos Açores, é de confiança de toda a população açoriana e detém laços fortes de amizade com os açorianos presentes;

Decidimos:

Art. 1º. Conceder de modo excepcional o Visto de Cidadania 001/2009 para Wincenty Lech (wblech@gmail.com), sendo o local de sua moradia a cidade de Santa Maria, País de Santa Maria, Estado de Madredeus.

Parágrafo Único. O novo cidadão açoriano, Wincenty Lech, exercerá sua cidadania de modo pleno, não necessitando cumprir qualquer prazo para adquirir sua cidadania plena, sendo assim, o novo cidadão açoriano tem todas as condições de participar de instituições públicas, de concursos, de processos eleitorais e demais atribuições permitidas aos cidadãos açorianos em toda sua plenitude.

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.

Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria dos Açores - Comunicado 014/2009 - Mudança do Status Diplomático do Principado de St. Martin

2009-06-27T04:20:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 27 de junho de 2009.

Comunicado 014/2009
Ref.: Mudança do Status Diplomático do Principado de St. Martin.

Informamos que o PRINCIPADO DE ST. MARTIN tem o Status Diplomático ELEVADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Reconoció 2º Grado (Nível 4) para o Reconoció 1º Grado (Nível 3).

A elevação ocorre graças ao relacionamento bilateral com contatos diplomáticos regulares e estreitos, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, com troca de embaixadas, sem uma maior efetivação, pouca integração entre as suas populações, fluxo mínimo de turismo.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria dos Açores - Comunicado 013/2009 - Concessão de Agrément

2009-06-26T07:18:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de junho de 2009.

Comunicado 013/2009
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 02/2009.

A REAL CHANCELARIA do REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 02/2009 ao Sr. Nelson Barbosa (nelcobar@yahoo.com.br), diplomata do Principado de St. Martin, atuando como embaixador em solo açoriano.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria dos Açores - Comunicado 012/2009 - Mudança do Status Diplomático do Reino da Bélgica

2009-06-26T07:16:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 26 de junho de 2009.

Comunicado 012/2009
Ref.: Mudança do Status Diplomático do Reino da Bélgica.

Informamos que o REINO DA BÉLGICA tem o Status Diplomático ELEVADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Inmóvi (Nível 5) para o Reconoció 2º Grado (Nível 4).

A elevação ocorre graças ao “relacionamento bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo”, segundo estabelece o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 011/2009 - Abertura do VI Concurso Público para ingresso da carreira diplomática açoriana

2009-06-25T11:19:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 25 de junho de 2009.

Comunicado 011/2009
Ref.: Abertura do VI Concurso Público para ingresso na carreira diplomática açoriana.

Apresentação:

A Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores vem tornar público a abertura do VI Concurso Público para ingresso na carreira diplomática, visando o preenchimento de 03 vagas em aberto.

Histórico:

A Real Chancelaria dos Açores tinha ao final de 2006, em seu quadro de diplomatas, 12 diplomatas aprovados nos últimos concursos públicos. Porém, dois faleceram e um tornou-se cidadão de outra micronação, diminuindo a quantidade de diplomatas para 09. Destes, um tornou-se o monarca açoriano, SMR Dom Wagner I, e dos oito diplomatas restantes, apenas 04 estão atualmente ativos:

· D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech: Três – Estrelas
· D. Rafael Navarro Cintra: Zero – Estrela
· D. Rodrigo Côrte-Real Teles: Zero – Estrela
· D. Vicente de Córdova: Zero – Estrela

Modo de realização:

O concurso público será realizado através de uma prova com 05 questões relacionadas aos assuntos diplomáticos, para averiguar as aptidões dos candidatos para exercício da diplomacia, a pontualidade, a realização de tarefas inerentes ao dia-a-dia de um diplomata micronacional, entre outras funções.

O Instituto Rezende de Diplomacia Micronacional fornecerá ao candidato, no ato da confirmação de inscrição, os assuntos que serão cobrados aos candidatos durante a prova.

Para ser aprovado, o candidato necessita acertar pelo menos 70% das questões. E os aprovados ingressarão no Instituto de Diplomacia Micronacional Dom Waldir de Rezende, para a devida capacitação, e já poderão exercer o cargo de Diplomata Zero-Estrela (aprendiz).

Informações gerais:

· Inscrições: os candidatos devem enviar requerimento de inscrição para wbcbio@yahoo.com.br;
· Período de inscrição: De 25 a 30 de Junho de 2009;
· Período da avaliação: De 1º a 05 de Julho de 2009;
· Vagas: 03 vagas
· Pré-requisitos: o candidato deve ter cidadania açoriana plena, isto é, no mínimo 30 dias de cidadania.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 010/2009 - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Reino da Bélgica

2009-06-25T07:26:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 25 de junho de 2009.

Comunicado 010/2009
Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Reino da Bélgica.

Informamos que o REINO DA BÉLGICA foi INCLUÍDO no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Inmóvi (Nível 5).

A inclusão se deve ao fato do Reino Unido dos Açores RECONHECER o Reino da Bélgica como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional.

O status de Inmóvi (Nível 5), de acordo com o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores, é devido ao relacionamento unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, estando o Reino Unido dos Açores aguardando reconhecimento estrangeiro.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 009/2009 - Mudança do Status Diplomático do Sacro Reino de Pathros

2009-06-25T07:20:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 25 de junho de 2009.

Comunicado 009/2009
Ref.: Mudança do Status Diplomático do Sacro Reino de Pathros.

Informamos que o SACRO REINO DE PATHROS tem o Status Diplomático ELEVADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Cesó (Nível 7) para o Reconoció 2º Grado (Nível 4).

A elevação ocorre graças ao “relacionamento bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo”, segundo estabelece o Regimento Interno da Real Chancelaria do Reino Unido dos Açores.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 015/2009 - Concessão Excepcional de Vistos de Turismo

2009-06-23T14:42:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES

Casa Real dos Açores

Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 015/2009

Concessão Excepcional de Vistos de Turismo.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, decidimos:

Conceder excepcionalmente o Visto de Turismo 003/2009 ao micronacionalista Antonio Fábio Moura D´Almeida E.S.C.H.G.N.M.R.S. Cruz (Portugal e Algarves), o Visto de Turismo 004/2009 ao micronacionalista Tiago Galvão (Reunião) e o Visto de Turismo 005/2009 ao micronacionalista José Eduardo Caceres Farfan (Principado de Nivent). Os Vistos de Turismo têm validade de 30 dias e são de caráter excepcional devido ao Reino Unido dos Açores estar realizando os Estados Gerais.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 23 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Açores - 11 anos de micronacionalismo

2009-06-23T06:26:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico

Açores 11 anos construindo pontes

O Reino Unido dos Açores completa hoje, 23 de junho, 11 anos de micronacionalismo em um de seus momentos mais relevantes, em um ambiente de intensa atividade e participação, repleto tanto de novas idéias quanto do resgate de seu passado e sua memória. Esta ponte é talvez o traço mais importante dos Açores, capaz de ao mesmo tempo preservar suas tradições quanto ousar sonhar com um futuro promissor.

O tempo das adversidades já passou, vivemos nosso momento mais difícil nestes 11 anos, mas ao invés de lamentar os problemas, utilizamos os obstáculos como rampas para alçar vôos mais altos, fortalecendo nossa unidade, nossa identidade e nossas instituições em um grau que há anos não se via.

Porém, o mais importante neste processo é que estas ações não foram atos heróicos de um ou outro, mas o resultado da ação coletiva de todo o povo açoriano, sem uma única exceção. Nosso desafio desde o início deste mês é outro: construir um futuro solidamente alicerçado nestas bases históricas e tradicionais.

Também esta nova tarefa tem se realizado a contento pela extrema dedicação dos açorianos nos Estados Gerais, na restauração de nosso patrimônio, na formatação e execução de novos projetos.

Em todos estes aspectos é visível a marca permanente dos açorianos na arte de construir pontes; pontes entre o tradicional e o moderno, pontes entre o senso de dever aristocrática e a dispersão do poder de tomada de decisão democrática, pontes entre a experiência dos veteranos e as novas idéias dos novos, pontes entre a estabilidade institucional e a evolução estrutural, pontes entre o cumprimento das normas e o bom senso, pontes de cooperação e auxílio mútuo às nações amigas.

Enfim, somos um projeto micronacional que tem a preocupação de agregar, cooperar, compartilhar, e não dividir, não de persuadir e não de impor.

Enquanto formos fiéis a este compromisso construtivo e positivo da boa política o projeto o Reino Unido dos Açores se perpetuará em muitos outros aniversários. E após ver tantas demonstrações de empenho só posso ter a certeza de que os Açores serão perenes.

Nesta data tão especial para o povo açoriano só temos que gritar:

Viva o povo açoriano!!!
Viva o Reino Unido dos Açores!!!

Atenciosamente,

SMR Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios

Promulgação da Emenda Constitucional 001/2009

2009-06-19T18:05:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Promulgação da Emenda Constitucional 001/2009

Faz as alterações constitucionais decididas pelos Estados Gerais e dá outras providências.

Eu, D. Wagner I, Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, faço saber que o povo açoriano reunido em Estados Gerais aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Emenda Constitucional,

Artigo 1º. - Ficam acrescidos ao Artigo 4º. Da Constituição Nacional dos Açores (CNA) os parágrafos:

Parágrafo 1 – Perdem o direito à cidadania, após decisão da justiça transitada em julgado, que apontem identidade dupla de cidadão do Reino Unido ou de outra micronação;

Parágrafo 2 – Será considerada abdicação automática da cidadania açoriana a adoção da cidadania de outra micronação;

Artigo 2º. - Fica excluído do Artigo 5º. Da CNA O Inciso III, renumerando-se os demais:

Artigo 3º. - O Artigo 13 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 13. O Reino Unido dos Açores é organizado territorialmente em Distrito Real, Estados Federados (incluindo as regiões) e Territórios Ultramarinos (incluindo Vice-Reinos), tal como definidos em legislação ordinária

Parágrafo Único - Enquanto não houver legislação específica a provisão dos Estados Federados será determinada por Ordenação Real, respeitando tanto quanto possível as divisões tradicionais e ouvido o Departamento Real de Cartografia e as populações envolvidas;

Artigo 4 º. - O artigo 15 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 15. Os Estados Federados, administrados por Governadores eleitos por voto direto por períodos de seis meses, têm autonomia Executiva, limitada e determinada de acordo com os termos de Lei complementar que verse sobre o tema. As questões legislativas e judiciárias são ordenadas pelos respectivos órgãos nacionais.

§ 1º. A administração do Distrito Real é de responsabilidade da Coroa Real açoriana, que proverá de acordo com os interesses da Casa Real e do Estado, dispondo sobre a organização administrativa, legal e jurídica da unidade em questão em Ordenação Real que nomeie seu governante.

§ 2º. As Regiões, submetidas a administração geral dos Estados, terão sua administração delegada a famílias açorianas, de modo hereditário, vitalício ou temporário, de acordo com a Ordenação Real que faça tal concessão.
§ 3º. Os Territórios Ultramarinos terão sua administração delegada a nobres açorianos portadores de títulos nobiliárquicos de Par do Reino, de modo temporário, de acordo com a Ordenação Real que faça tal concessão.

Artigo 5º. - O Artigo 16 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 16. A incorporação, cisão ou modificação das fronteiras internas e externas das Regiões Federadas e dos Territórios Ultramarinos deve ser aprovada pelas populações diretamente interessadas (através de referendo ou durante os Estados Gerais), em seguida homologadas pelo Senado Nacional (no caso de decisão através de referendo), e homologado pela Coroa Real (em ambos os casos).

Artigo 6 º. - Fica excluído o Inciso III do parágrafo 2. º do Artigo 19 da CNA, renumerando-se os demais.

Artigo 7º. - O caput do artigo 22 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 22. O Rei é entronado pela vontade popular, ou pela tradição, através dos seguintes métodos, em ordem de preferência:

Parágrafo Primeiro – Por questão de clareza o Inciso II do mesmo artigo passa a vigorar cm a seguinte redação:

Direitos nobiliárquicos definidos nas Ordenações Reais, na falta do inciso I;

Parágrafo Segundo – O parágrafo 3o. Passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 3º. Por aclamação entende-se a vontade unânime da população, direta e explicitamente convocada para a decisão, após período de no mínimo 15 dias.

Artigo 8º. - O Artigo 50 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 50. A Suprema Corte de Justiça compõe-se de um Juíz e dois Vogais, nomeados pelo Rei a partir de listas tríplices de cidadãos ativos (eleitores) indicados pelo Senado Nacional, com mandato de seis meses.

Artigo 9º. - O Artigo 52 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 52.O Primeiro Vogal, e depois o Segundo Vogal, assume o lugar do Juiz sempre que tal se fizer necessário em virtude de licença, afastamento ou impedimento da parte deste

Parágrafo-único. Não sendo possível por qualquer motivo, aos Vogais completarem a vaga de Juíz, este número deverá ser completado com a escolha e nomeação pelo Rei de Juiz substituto, desde que sejam atendidas as exigências do artigo 55, caput, e a escolha seja aprovada pelo Senado Nacional.

Artigo 10º. - Fica acrescido ao Artigo 87 da CNA o inciso IV:

IV. Hino Nacional

Artigo 11. - O Artigo 93 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação

Art. 93. Título Nobiliárquico é uma denominação honorífica, hereditária ou não, não atrelada obrigatoriamente à posse de Território. Possui graus variados, estes divididos entre Ordenados, Par do Reino, Hereditários e Velha Nobreza, conforme segue:

I - Ordenados: Aqueles que fazem parte de alguma Ordem honorífica e os detentores não-titulados de Foros de Nobreza concedidos pelo Rei dos Açores, sendo eles, em hierarquia crescente: Fidalgo Escudeiro da Casa Real; Moço-Fidalgo da Casa Real; Fidalgo-Cavaleiro da Casa Real; e Fidalgo-Cavaleiro Primo-Irmão da Casa Real;

II - Par do Reino: vinculados a funções e responsabilidades específicas dentro do Reino Unido dos Açores, tal como definidos em Ordenação Real, ouvido o CHRS e em conformidade com as tradições do Reino, em especial Os pares portadores dos títulos originais da Nobiliarquia Açoriana, que são os Barões das Oliveiras, do Forte Rodrigues, do Pérgamo, de Torres Vedras, da Torre do Tomo e do Templo; os Condes de Ceuta, Abrantes e Ficalho; os Marqueses de Avintes e Aveiros, os Duques de Campos, Petroburgo, Granada e Ribeira; e os Arquiduques de Beja, do Levante e de Cádiz;

III - Hereditários: Definidos por Ordenação Real, ouvido o CHRS, são hereditários e extensivos aos familiares. Dividem-se em:
A - Baixa Nobreza:
a) Barão ou Baronesa;
b) Conde ou Condessa;

B - Alta Nobreza:
a) Marquês ou Marquesa;
b) Duque ou Duquesa;

IV - Velha Nobreza: Quando uma pessoa que detém o porte de um título de Par do Reino sair do Reino Unido dos Açores, ela continua com o grau de nobre, mas perde a designação de seu título. Ao retornar para o Reino Unido dos Açores, ela poderá ocupar o mesmo título, ou um título de mesmo nível, se houver vacância, aos títulos genéricos desta natureza se dá o nome de Velha Nobreza.

Parágrafo Primeiro - Seguindo o costume, a todos que ocuparam o trono açoriano é concedido, em seu retorno ao reino ou postumamente, um título honorífico no grau de príncipe, a ser definido por Ordenação Real.
Parágrafo Segundo - O Conselho Real de Heráldica e Simbologia publicará periodicamente a relação de títulos ocupados e inativos do Reino.
Parágrafo Terceiro - Pedidos de reconhecimento de títulos, esclarecimentos ou questionamentos em relação a qualquer questão em relação aos títulos devem ser endereçadas ao CRHS, a qual elaborará parecer sobre o assunto e o remeterá ao Rei para decisão final.

Parágrafo 4o. Não há impedimento para que que uma pessoa porte um título de Par do Reino Unido e outro de outra categoria, sendo, no entanto, proibido que porte dois títulos de Par do Reino Unido.

Artigo 12 – O Caput do artigo 94 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação

Art. 94. Sucederão como herdeiros do Trono açoriano, não havendo aclamação popular, os Pares do Reino Unido, membros da Velha Nobreza, na seguinte ordem:

Artigo 13 - O Artigo 96 da CNA passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 96. São Condecorações perpétuas do Estado Açoriano, classificadas da seguinte maneira: Ordens Honoríficas, Medalhas, Ordens Militares, e Ordens Devocionais e iniciáticas, todas sob égide e proteção direta da Coroa Real açoriana:

I. Ordens Honoríficas:

a. Fidelíssima Ordem Real da Alta Cruz Açoriana: Maior condecoração honorífica açoriana. Concedida aos cidadãos cuja atuação foi fundamental para a manutenção e sucesso do próprio projeto micronacional dos Açores. Pode ser ofertada apenas pelo Monarca. Graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial de 1ª Classe, Oficial de 2ª Classe e Cavaleiro.

b. Ordem Nacional do Mérito: Figura logo abaixo da Fidelíssima Ordem Real da Alta Cruz Açoriana, em importância, e será concedida aos cidadãos açorianos ou estrangeiros que prestarem grandes serviços ao Reino Unido. Ofertada pelo Monarca e pelo Primeiro-Ministro. Graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

c. Ordem do Mérito Legislativo Imperador Justiniano: Figura logo abaixo da Ordem Nacional do Mérito, em importância, e será concedida àqueles que, no cenário intermicronacional, tenham destaque no campo legislativo. Ofertada pelo Monarca e pelo Senado Nacional. Graus: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

d. Real Ordem de São Sebastião o Templário: Concedida aos cidadãos e estrangeiros cujo trabalho serviu à proteção da Casa Real Açoriana e/ou da segurança do Reino Unido. Ofertada pelo Senado Nacional e pelo Monarca. Graus: Grã-Cruz, Comendador, Cavaleiro.

II. Medalhas:

e. Medalha de Elisipona:, e será concedida aos cidadãos cujo trabalho em prol do desenvolvimento do Reino Unido é notável. Ofertada pelo Senado Nacional, pelo Primeiro-Ministro e pelo Monarca.

f. Medalha da Real Ordem Cultural: conferida aos cidadãos que se destacam no trabalho pela melhoria dos níveis culturais e educacionais do Reino Unido dos Açores. Ofertada pelo Monarca e pelo Primeiro-Ministro. Graus: Grã-Cruz, Comendador, Cavaleiro e Medalha.

III. Ordens Militares:

g. Real Ordem Militar da Fortaleza Dom Gustavo: Mais importante condecoração militar do Reino Unido dos Açores. Concedida aos militares que prestarem grandes serviços à Nação ou à Guarda Real. Ofertada pelo Monarca e pelos Comandantes-chefes da Guarda Real Açoriana. Graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial de 1ª Classe, Oficial de 2ª Classe e Cavaleiro.

h. Real Ordem Militar do Açor: Segunda mais importante condecoração militar. Concedida aos membros do força aérea da Guarda Real que se destacarem no serviço militar. Ofertada pelo Monarca e pelos Comandantes-chefes da Guarda Real Açoriana. Graus: Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial de 1ª Classe, Oficial de 2ª Classe e Cavaleiro.

IV. Ordens Devocionais e Iniciáticas, sob égide e proteção direta da Coroa Real açoriana:

a. Ordem Restaurada dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Jerusalém: Ordem iniciática e secreta, conhecida como OTR (Ordem Templária Restaurada), de que são membros obrigatórios o Rei, os Arquiduques e os Duques açorianos. Nela também serão iniciados os indicados por seus membros. Seu Grão-Mestre é o Rei. Sua sede é o Monastério do Castelo de Tomar, na cidade de Santa Maria (País de Santa Maria).

b. Venerável Ordem Terceira de São Sebastião o Templário: Ordem religiosa leiga filiada à Igreja Templária, cujos membros são todos aqueles cidadãos açorianos que o desejarem. Deverá prover obras de caridade e auxílio espiritual aos cidadãos açorianos e micronacionalistas em geral. Sua sede é o Real Mosteiro e Hospital de São Sebastião o Templário, em São Sebastião (Reino de Ilha Bela).

c. Será concedida, por Ordenação Real, o mesmo status de Venerável Ordem a qualquer religião estabelecida no Reino Unido dos Açores, sem distinção e nas mesmas condições existentes para a Igreja Templária Restaurada,
d. Aos céticos, agnósticos e ateus serão concedidos, também por Ordenação Real, os mesmos direitos concedidos aos fiéis das religiões estabelecidas,

Artigo 14 –Ficam Acrescidos à CNA o seguinte capítulo e Artigo, renumerando-se os demais:

Título IX – DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art 106 - Até que Lei Complementar defina, na forma desta Constituição, nova organização territorial, vigorará a distribuição distribuição:

I.Província Real, com capital na Cidade Douro, compreendendo as ilhas Faial e Pico;
II.Estado de Trindade (com capital em Angra do Heroísmo), incluindo as regiões:
a.Ducado da Marinha (com capital em Porto Azul), compreendendo as ilhas Corvo e Flores;
b.Reino de Córdova (com capital em Angra do Heroísmo), compreendendo a ilha Terceira;
c.Principado de Lusitânia (com capital em Elisipona), compreendendo as ilhas Graciosa e São Jorge;
III.Estado de Madredeus (com capital em São Sebastião), incluindo as regiões:
a.País de Santa Maria (com capital em Santa Maria), compreendendo a ilha de Santa Maria;
b.Reino de Ilha Bela (com capital em São Sebastião), compreendendo a ilha de São Miguel;
c.Ilhas Formigas (território da Coroa), compreendendo as ilhas Pai, Filho e Espírito Santo;
IV.Territórios Ultramarinos, incluindo o Vice-Reino de Malídia (com capital em Málida), o Vice-Reino de Econia (com capital em Econia) e o Vice-Reino de Gotland (com capital em Asgard);

Artigo 15 – Estas Alterações entram em vigor na data da sua publicação na Lista nacional do Telegrapho Real, devendo ser providenciada a alteração em todos os exemplares da Constituição Nacional utilizados em consulta pública em até 7 dias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 19 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Cidadãos que participaram dos debates dos Estados Gerais, com direito a voz e voto, que resultaram nestas Emendas Constitucionais:

- Dom Rogério Estevão de Medeiros, Duque de Campos
- Sheikh Hilal Iskandar, Barão das Oliveiras
- Dom Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Barão do Templo
- Sra. Marcia Nestardo
- Dom Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem, Duque de Lousã
- Sr. Antropus
- Dom Rafael Navarro Cintra, Barão de Pérgamo
- Dom Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria
- Dom Wagner Corte Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores
- Dona Maria Helena Lencastre de Basto Baharem, Duquesa de Lousã
- Dom Rodrigo Corte-Real Teles, Conde de Vila Franca
- Dona Analice Andrade, Condessa de Ceuta

Cidadãos presentes com direito apenas a voz:
- Dom Paulo Côrte-Real Mamede do Rosário
- Dom Ismael Corleone

Estrangeiros presentes:
- Alexandre Carvalho (Reunião)
- Filipe Oliveira (Reunião)

Ordenação Real 014/2009 - Criação do Conselho Consultivo de Estado e Nomeação de Conselheiros

2009-06-18T14:44:00.002-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 014/2009

Criação do Conselho Consultivo de Estado e Nomeação de Conselheiros.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando a necessidade constitucional da existência do Conselho Consultivo de Estado (CCE), funcionando como uma ferramenta assistencial do Poder Federativo;
Considerando que o Conselho Consultivo de Estado (CCE) deve ser formado por cinco membros nomeados pelo monarca dos Açores;
Considerando que o Presidente do Conselho Consultivo de Estado (CCE) recebe o título de Condestável do Reino Unido dos Açores e o tratamento de Alteza, tendo como principais atribuições substituir o Rei em todas as suas atribuições e funções, quando este se ausentar por período igual ou inferior a 50 (cinqüenta) dias, e exercer as funções de Chefe-de-gabinete do Poder Federativo, coordenando os órgãos e instituições sob égide do mesmo, regendo as políticas nobiliárquicas açorianas, representando o Rei em eventos em que este não possa se fazer presente e cumprindo todas as demais funções designadas por Lei, Decreto ou Provisão de Sua Majestade ou por Despacho do Conselho Consultivo.

Decidimos:

Art. 1º. Criar o Conselho Consultivo de Estado (CCE), com todas as suas atribuições constitucionais;

Parágrafo Primeiro: Os debates do CCE serão realizados na lista de discussão própria do CCE (cce_acores@yahoogrupos.com.br) e os comunicados oficiais enviados ao Telegrapho Real devem ser identificados no campo "Assunto" como [CCE], de forma a facilitar a identificação do assunto a ser tratado.

Art. 2º. Nomear como Presidente do Conselho Consultivo de Estado o nobre D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria;

Parágrafo Único: O nobre senhor deverá se manifestar em até 72 horas, aceitando ou não o cargo;

Art. 3º. Nomear como Conselheiros Consultivos de Estado os nobres D. Rogério Estevão de Medeiros, Duque de Campos, D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Duque da Ribeira, Sh. Hilal Iskandar, Barão das Oliveiras, D. Rafael Navarro Cintra, Barão do Pérgamo.

Parágrafo Único: Os nobres senhores deverão se manifestar em até 72 horas, aceitando ou não o cargo;

Art. 4º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 18 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 013/2009 - Concessão Excepcional de Vistos de Turismo

2009-06-16T15:06:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 013/2009

Concessão Excepcional de Vistos de Turismo.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, decidimos:

Conceder excepcionalmente aos micronacionalistas André Szytko e Wincenty Lech Stone, o Visto de Turismo 001/2009 e Visto de Turismo 002/2009, respectivamente. Os Vistos têm validade de 30 dias e são de caráter excepcional devido ao Reino Unido dos Açores estar realizando os Estados Gerais.

Cumpra-se.Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 16 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

CRHS - Aprovação da Medalha da Real Ordem Militar do Açor

2009-06-15T16:30:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Conselho Real de Heráldica e Simbologia

Comunicado 003/2009
Aprovação da Medalha da Real Ordem Militar do Açor.

O Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) do Reino Unido dos Açores, de modo unânime, aprovou o projeto gráfico da medalha da Real Ordem Militar do Açor, confeccionada pelo Presidente do CRHS, D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria.

A medalha da Real Ordem Militar do Açor é a segunda mais importante condecoração militar açoriana, concedida aos membros do força aérea da Guarda Real Açoriana que se destacarem no serviço militar. Ofertada pelo Monarca e pelos Comandantes-chefes da Guarda Real Açoriana, nos graus: Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial de 1ª Classe, Oficial de 2ª Classe e Cavaleiro.

Medalha da Real Ordem Militar do Açor

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 008/2009 - Atualização do Status Diplomático do Reino Unido dos Açores

2009-06-15T15:45:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Comunicado 008/2009
Ref.: Atualização do Status Diplomático do Reino Unido dos Açores.

Com base na Política Diplomática Açoriana, definida na Constituição Nacional dos Açores de junho de 2005, estabelecemos o status de relação diplomática entre o Reino Unido dos Açores e as micronações reconhecidas por nós.

Estaremos em constante análise da relação entre nossas micronações, para ser fiel na demonstração desse Status Diplomático e assim conduzirmos nossas atividades rumo a uma integração cada vez melhor. Esperamos que muito em breve, os status de Nível 1, 2 e 3 estejam logo preenchidos, resultante de um processo de crescimento integrado e benéfico ás micronações relacionantes entre si.

Os graus e a classificação das micronações em termos de relação diplomática são:

STATUS DIPLOMÁTICO AÇORIANO – JUNHO DE 2009

El Aliado (Nível 1) - Relacionamento certificado através de Tratado Bilateral com troca de embaixadas, realização de projetos em conjunto, forte integração entre as duas populações, fluxo acentuado de turismo e efetivos laços diplomáticos.
Nenhuma até o presente momento.

Del Amigo (Nível 2) - Relacionamento certificado através de Tratado Bilateral com troca de embaixadas, mediana integração entre as duas populações, fluxo mediano de turismo e efetivos laços amistosos.
Nenhuma até o presente momento.

Reconoció 1º Grado (Nível 3) - Relacionamento Bilateral com contatos diplomáticos regulares e estreitos, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, com troca de embaixadas, sem uma maior efetivação, pouca integração entre as suas populações, fluxo mínimo de turismo.
- Reino Unido de Portugal e Algarves

Reconoció 2º Grado (Nível 4) - Relacionamento Bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo.
- Comunidade Livre de Pasárgada
- Cordial Reino de Kelterspruf
- Principado de Sofia
- Principado de St. Martin
- República de Porto Claro

Inmóvi (Nível 5) - Relacionamento Unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, aguardando reconhecimento estrangeiro.
- Império Alemão
- Reino da Itália
- Reino da França

Callejón (Nível 6) - Relacionamento cortado por impasses diplomáticos, ou quebra de tratados firmados ou posturas não condizentes com o devido, conforme a gravidade dos fatos.
- Sacro Império de Reunião

Cesó (Nível 7) - Relacionamento Extinto devido a micronação não o ser mais existente (ou inatividade total). O status "Cesó" na verdade é um não-status, pois não configura como relacionamento diplomático.
- Reino Unido da Sicília
- República Federativa de Mallorca
- Nação Independente de Avalon
- Sacro Império de Westerland
- Império de Racktidan
- República de Havana
- República de Marajó
- Reino Teocentrista de Valquíria
- República de Orange
- Sacro Reino de Pathros
- República de Siena
- Reino Unido da Grã-Bretanha
- Reino Insular da Normandia
- República da Bervânia
- Califado Malê do Brasil
- República Participativa de Campos Bastos
- Andorra Imperial
- Ampla República Socialista
- União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Cidade D´Ouro, Província Real, 15 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 007/2009 - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Reino da Itália

2009-06-13T11:33:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 13 de junho de 2009.

Comunicado 007/2009
Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Reino da Itália.

Informamos que o REINO DA ITÁLIA foi INCLUÍDO no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Inmóvi (Nível 5).

A inclusão se deve ao fato do Reino Unido dos Açores RECONHECER o Reino da Itália como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional.

O status de Inmóvi (Nível 5) é devido ao relacionamento unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, aguardando reconhecimento estrangeiro.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 006/2009 - Mudança do Status Diplomático do Reino Unido de Portugal e Algarves

2009-06-12T13:42:00.003-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 12 de junho de 2009.

Comunicado 006/2009
Ref.: Mudança do Status Diplomático do Reino Unido de Portugal e Algarves.

Informamos que o REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES tem o Status Diplomático ELEVADO perante o Reino Unido dos Açores, passando de Reconoció 2º Grado (Nível 4) para o Reconoció 1º Grado (Nível 3).

A elevação ocorre graças ao relacionamento bilateral com contatos diplomáticos regulares e estreitos, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, com troca de embaixadas, sem uma maior efetivação, pouca integração entre as suas populações, fluxo mínimo de turismo.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 005/2009 - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Reino da França

2009-06-10T13:20:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 10 de junho de 2009.

Comunicado 005/2009
Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Reino da França.

Informamos que o REINO DA FRANÇA foi INCLUÍDO no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Inmóvi (Nível 5).

A inclusão se deve ao fato do Reino Unido dos Açores RECONHECER o Reino da França como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional.

O status de Inmóvi (Nível 5) é devido ao relacionamento unilateral sem contatos regulares, reconhecida em toda sua soberania, sem uma maior efetivação, aguardando reconhecimento estrangeiro.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 004/2009 - Concessão de Visto Diplomático 01/2009

2009-06-10T12:32:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 10 de junho de 2009.

Comunicado 004/2009
Ref.: Concessão de Agrément e Visto de Diplomata 01/2009.

A REAL CHANCELARIA REINO UNIDO DOS AÇORES no uso de suas atribuições vem por meio deste CONCEDER AGRÉMENT e o Visto de Diplomata 01/2009 a SMRI DOM FILIPE V, Rei do Reino Unido de Portugal e Algarves.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 012/2009 - Nomeação de Primeiro-Ministro "pro-tempore"

2009-06-07T17:46:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 012/2009

Nomeação de Primeiro-Ministro “pro-tempore”.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando que, de acordo com a Constituição Nacional dos Açores, cabe ao Primeiro-Ministro zelar pelo progresso e pela melhoria da qualidade de vida da população açoriana, bem como pela administração nacional;
Considerando que o Reino Unido dos Açores encontra-se em situação de Estados Gerais, e que a eleição para Primeiro-Ministro ocorrerá somente apenas após o término do mesmo;

Decidimos:

Art. 1º - Nomear, D. Rafael Navarro Cintra, Barão do Pérgamo, como Primeiro-Ministro “pro-tempore” do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Único: O nomeado deve manifestar-se publicamente em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Rel dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para o Poder Executivo do Reino Unido dos Açores.

Art. 2º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 07 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 003/2009 - Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Principado de St. Martin

2009-06-07T15:46:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 07 de junho de 2009.

Comunicado 003/2009
Ref.: Reconhecimento Diplomático e Inclusão no Status Diplomático do Principado de St. Martin.

Informamos que o PRINCIPADO DE ST. MARTIN foi INCLUÍDO no Status Diplomático do Reino Unido dos Açores, passando a configurar entre as micronações com o status de Reconoció 2º Grado (Nível 4).

A inclusão se deve ao fato do Reino Unido dos Açores RECONHECER o Principado de St. Martin como uma micronação efetiva, soberana, com um governo instituído, e possuidora de boas inter-relações com a comunidade micronacional.

O status de Reconoció 2º Grado (Nível 4) é devido ao relacionamento Bilateral sem contatos diplomáticos regulares, reconhecimento bilateral em toda sua soberania, política e governamental, sem troca de embaixadas, mínima integração entre as duas populações, fluxo mínimo de turismo.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 011/2009 - Definições do escalonamento de patentes e funções das Unidades da GRA

2009-06-07T15:36:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 011/2009

Definições do escalonamento de patentes e funções das Unidades da GRA.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando que, de acordo com a Constituição Nacional dos Açores, cabe ao Senado Nacional regulamentar a hierarquia de patentes da Guarda Real Açoriana por meio de Lei Complementar;
Considerando que o Reino Unido dos Açores encontra-se em situação de Estados Gerais, e que a eleição para o Senado Nacional ocorrerá apenas após o término do mesmo;
Considerando que compete a Coroa Açoriana o comando supremo das Forças Armadas do Reino Unido dos Açores;

Decidimos:

Art. 1º - A Unidade da Guarda Real Açoriana, o Corpo de Granadeiros e Dragões, é responsável pela paz nos territórios açorianos, com atuação na defesa terrestre nacional. Sua especialidade é promover ações de defesa das instituições públicas e privadas, estabelecimentos particulares e da população açoriana;

Parágrafo Primeiro: O Corpo de Granadeiros e Dragões deve assegurar a ordem civil e militar no Vice-Reino de Econia e executar ações de incentivo ao desenvolvimento local, além de assegura a ordem civil e militar nas regiões federadas açorianas e na Província Real;

Parágrafo Segundo: Seu Quartel-General localiza-se na cidade de Petroburgo (Província Real) e suas Bases de Treinamento localizam-se na cidade de Econia (Vice-Reino de Econia) para o Corpo de Granadeiros e na Cidade D´Ouro (Província Real) para o Corpo de Dragões.

Art. 2º - A Unidade da Guarda Real Açoriana, a Real Marinha Mercante e de Guerra, é responsável pela paz nos territórios açorianos, com atuação na defesa marinha nacional. Sua especialidade é promover ações contra espionagens e serviços de inteligência contra terroristas micronacionais;

Parágrafo Primeiro: A Real Marinha Mercante e de Guerra deve assegurar a ordem civil e militar no Vice-Reino de Malídia e executar ações de incentivo ao desenvolvimento local;

Parágrafo Segundo: Seu Quartel-General localiza-se na cidade de Angra do Heroísmo (Reino de Córdova) e sua Base de Treinamento localiza-se na cidade de Málida (Vice-Reino de Malídia).

Art. 3º - A Unidade da Guarda Real Açoriana, a Real Força Aérea, é responsável pela paz nos territórios açorianos, com atuação na defesa aérea nacional. Sua especialidade é promover a defesa contra ameaças cibernéticas e executar contra-ataques, quando necessários;

Parágrafo Primeiro: A Real Força Aérea deve assegurar a ordem civil e militar no Vice-Reino de Gotland e executar ações de incentivo ao desenvolvimento local;

Parágrafo Segundo: Seu Quartel-General localiza-se na cidade de São Sebastião (Reino de Ilha Bela) e sua Base de Treinamento localiza-se na cidade de Asgard (Vice-Reino de Gotland).

Art. 4º - O escalonamento de patentes para cada unidade da Guarda Real Açoriana segue um ordenamento com base no contingente populacional açoriano, a saber:

I. Quando o total da população açoriana for inferior a 35 cidadãos:

a. General (Comandante-em-Chefe) – Oficial General
b. Coronel (oficial envolvido diretamente com o planejamento estratégico da unidade) – Oficial Superior
c. Sargento (compõe a força regular) – Oficial Não Comissionado
d. Soldado (recruta) – Militar sem Graduação

II. Quando o total da população açoriana for de 35 cidadãos a 70 cidadãos:

a. General (Comandante-em-Chefe) – Oficial General
b. Coronel (oficial envolvido diretamente com o planejamento estratégico da unidade) – Oficial Superior
c. Major (oficial envolvido diretamente com o planejamento estratégico da unidade) – Oficial Superior
d. Capitão (oficial em contato direto com a tropa) – Oficial Intermediário
e. Sargento (compõe a força regular) – Oficial Não Comissionado
f. Cabo (compõe a força regular) – Militar Graduado
g. Soldado (recruta) – Militar sem Graduação

IV. Quando o total da população açoriana for superior a 70 cidadãos:

a. General (Comandante-em-Chefe) – Oficial General
b. Coronel (oficial envolvido diretamente com o planejamento estratégico da unidade) – Oficial Superior
c. Tenente-Coronel (oficial envolvido diretamente com o planejamento estratégico da unidade) – Oficial Superior
d. Major (oficial envolvido diretamente com o planejamento estratégico da unidade) – Oficial Superior
e. Capitão (oficial em contato direto com a tropa) – Oficial Intermediário
f. Tenente (compõe a força regular) – Oficial Intermediário
g. Alferes (compõe a força regular) – Oficial Subalterno
h. Sargento (compõe a força regular) – Oficial Não Comissionado
i. Cabo (compõe a força regular) – Militar Graduado
j. Soldado (recruta) – Militar sem Graduação

Parágrafo Primeiro: As definições sobre as promoções e formas de atuação de cada patente são regulamentadas internamente nas Unidades da GRA, pelos seus respectivos Generais;

Parágrafo Segundo: Estão revogadas todas as lotações de todos os oficiais e demais militares, anteriores a esta Ordenação Real, devendo as Unidades da Guarda Real Açoriana iniciar um novo recrutamento com os cidadãos açorianos voluntários;

Parágrafo Terceiro: O tempo mínimo para que um Soldado (recruta) seja promovido para alguma patente superior é de 10 dias após seu alistamento militar.

Art. 5º - Fica mantidas a nomeação de D. Ismael Corleone Maia dos Santos, FCCR, como Comandante-em-Chefe do Corpo de Granadeiros e Dragões da Guarda Real Açoriana, sob a patente de General;

Art. 6º - Fica mantidas a nomeação de D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria, como Comandante-em-Chefe da Real Marinha Mercante e de Guerra da Guarda Real Açoriana, sob a patente de General;

Art. 7º - Fica mantidas a nomeação de D. Paulo Felício Côrte-Real Mamede do Rosário e Silva, FCCR, Conde do Desterro, como Comandante-em-Chefe da Real Força Aérea da Guarda Real Açoriana, sob a patente de General;

Art. 8º - Fica o Conselho Real de Heráldica e Simbologia responsável por elaborar um projeto gráfico para representação de cada Unidade da Guarda Real Açoriana e de suas respectivas patentes.

Parágrafo Único: Os Comandantes-em-Chefe de cada Unidade deverão aprovar seus respectivos projetos gráficos antes de sua oficialização.

Art. 9º. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 07 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 002/2009 - Reabertura de embaixada no Reino Unido de Portugal e Algarves

2009-06-06T15:08:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 06 de junho de 2009.

Comunicado 002/2009
Ref.: Reabertura de embaixada açoriana no Reino Unido de Portugal e Algarves

R. D. Filipe V,

Venho por meio desta mensagem, informar que eu, D. Wagner I, Rei dos Açores, confirmo a reabertura da embaixada açoriana em solo português, sendo que eu estarei pessoalmente á frente dos trabalhos diplomáticos nesta embaixada.

O Reino Unido dos Açores tem uma imensa consideração pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, seu povo e sua belíssima história. Não estamos oficializando a abertura da embaixada apenas como protocolo, reafirmando a amizade e integração do Reino Unido dos Açores com o Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta reabertura da embaixada açoriana é um sinal de que estamos buscando parcerias com micronações éticas, solidárias e verdadeiras em suas relações micronacionais.

Vamos avançar ainda mais! A integração entre o RUAC e o RUPA se dará através de ações que visem o fortalecimento das duas micronações e especialmente ações em prol dos nossos cidadãos.

Finalizo, portanto, oferecendo votos de sucesso e desenvolvimento para o Reino Unido de Portugal e Algarves, certo de que os trabalhos que serão desenvolvidos nesta embaixada serão frutíferos.

Sem mais no momento.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

CRHS - Açorianos Condecorados

2009-06-06T13:28:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Conselho Real de Heráldica e Simbologia

Comunicado 002/2009

Açorianos Condecorados.

O Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) concluiu a etapa de pesquisa dos açorianos agraciados com Condecorações. Todas as informações abaixo, e suas regulamentações, em breve estarão disponibilizadas no site do CRHS.

CONDECORAÇÕES / DATA DA CONCESSÃO:

ALTA CRUZ AÇORIANA:

Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech - (02/03/07)
Marcelo Ribeiro Da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni - (02/03/07)
Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - (19/06/05)
Waldir Bambino de Rezende - (19/12/01)

MEDALHA DE ELISIPONA:

Fernando Lencastre de Basto Baharem - (02/03/07)
Priscila Borba de Araújo von Zeni - (02/03/07)
Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - (21/06/05)
Rodrigo Côrte-Real Teles - (21/06/05)
Paulo Felício Côrte-Real Mamede do Rosário e Silva - (21/06/05)
Francisco von Schuler Di Bonzanini da Luz - (21/06/05)
Raimundo Nogueira Lech - (21/06/05)
Marcelo Ribeiro Da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni - (21/06/05)
Manuel Rolph De Viveiros Cabeceiras - (21/06/05)
Marcelo Afonso Costa - (21/06/05)
Yuri Zanoni - (21/06/05)

CRUZ DA ORDEM TEMPLÁRIA RESTAURADA:
(substituída pela Alta Cruz Açoriana)

Lúcio C. Wright - (18/09/01)

ORDEM DA CRUZ TEMPLÁRIA:
(substituída pela Cruz da Ordem Templária Restaurada)

Diogo Frederico II - (12/09/00)

ORDEM REAL DA ESTRELA DO ATLÂNTICO:
(extinta)

Marcos Júnior - (28/03/00)

MARINAE ILUSTRO:
(País de Santa Maria)

Fernando Lencastre de Basto Baharem - (13/05/07)

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Real Chancelaria - Comunicado 001/2009 - Diplomatas açorianos

2009-06-05T07:07:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Real Chancelaria

Cidade D´Ouro, Província Real, 05 de junho de 2009.

Comunicado 001/2009

Informamos a todos os cidadãos açorianos e demais micronacinalistas, o corpo diplomático de carreira do Reino Unido dos Açores, bem como sua graduação e status de atividade.

D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech / Três – Estrelas / Ativo
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio / Três – Estrelas / Ativo
D. Leonardo Moraes Lech / Duas – Estrelas / Inativo
D. Manuel Rolph Vilafranca de Viveiros Cabeceiras / Zero – Estrela / Inativo
D. Priscila Borba de Araújo von Zeni / Zero – Estrela / Inativo
D. Rafael Navarro Cintra / Zero – Estrela / Ativo
D. Rodrigo Côrte-Real Teles / Zero – Estrela / Ativo
D. Tiago Maquiavel / Zero – Estrela / Ativo
D. Vicente de Córdova / Zero – Estrela / Ativo

Diplomatas falecidos ou em outras micronações:

D. Giancarlo Bettencourt de Ávila e Sousa van der Haegen von Zeni / Três – Estrelas / Em outra micronação
D. Fernando Lancastre de Basto Baharem / Zero – Estrelas / Falecido
D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni / Zero - Estrelas / Falecido

O VIº concurso público para admissão de novos diplomatas abrirá edital em breve, e as aula do Instituto Rezende de Diplomacia reiniciarão assim que os novos aprovados serem conhecidos. Todos os diplomatas Zero-Estrela ativos deverão participar, para ascenderem na carreira diplomática açoriana.

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 010/2009 - Concessão de patentes da GRA

2009-06-03T17:21:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 010/2009

Concessão de patentes da GRA.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, concedemos:

Ao Cel. GRA Jair Paulo Eduardo Felício dos Santos Mamede do Rosário e Silva, FFCR, Conde do Desterro, a patente de Brigadeiro-General da Guarda Real Açoriana;
Ao Cap. GRA Ismael Corleone Maia dos Santos, FCCR, a patente de Brigadeiro-General da Guarda Real Açoriana;
Ao D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria, a patente de Brigadeiro-General da Guarda Real Açoriana;

Cumpra-se. Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 03 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 009/2009 - Nomeação dos Comandantes-em-Chefe da GRA

2009-06-03T15:25:00.002-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

Ordenação Real 009/2009

Nomeação dos Comandantes-em-Chefe da GRA.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando a necessidade de novamente tornar ativa as Forças Armadas do Reino Unido dos Açores;
Considerando que as Forças Armadas do Reino Unido dos Açores, constituídas sob o nome a Guarda Real Açoriana, são compostas por Forças de Terra, Mar e Ar, são instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob o comando superior do Rei e dentro dos limites da lei;
Considerando que a Guarda Real Açoriana é composta pelas seguintes Unidades: Corpo de Granadeiros e Dragões; Real Força Aérea e Real Marinha Mercante e de Guerra;
Considerando que cabe ao Rei a direção política das ações armadas e a escolha dos Comandantes-em-Chefe das Unidades da Guarda Real Açoriana;

Decidimos:

Art. 1º - Nomear D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria, como Comandante-em-Chefe da Real Marinha Mercante e de Guerra da Guarda Real Açoriana;

Art. 2º - Nomear D. Paulo Felício Côrte-Real Mamede do Rosário e Silva, FCCR, Conde do Desterro, como Comandante-em-Chefe da Real Força Aérea da Guarda Real Açoriana;

Art. 3º - Nomear D. Ismael Corleone Maia dos Santos, FCCR, como Comandante-em-Chefe do Corpo de Granadeiros e Dragões da Guarda Real Açoriana;

Art. 4º - Os nomeados deve manifestar-se em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Rel dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para a Guarda Real Açoriana.

Art. 5º. Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 03 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

CRHS - Títulos Nobiliárquicos Açorianos

2009-06-02T15:33:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Conselho Real de Heráldica e Simbologia

Comunicado 001/2009

Títulos Nobiliárquicos Açorianos.

O Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) concluiu a etapa de pesquisa dos nobres açorianos e dos títulos de nobreza dos Açores. Todas as informações abaixo, e suas regulamentações, em breve estarão disponibilizadas no site do CRHS.

Atualmente os títulos nobiliárquicos do Reino Unido dos Açores (Velha Nobreza), e seus ocupantes (ativos), são estes:

ARQUIDUCADOS
Arquiduque de Beja – vacante
Arquiduque de Cádiz – vacante
Arquiduque do Levante – vacante

DUCADOS
Duque de Campos – D. Rogério Medeiros
Duque de Granada – vacante
Duque de Petroburgo – vacante
Duque da Ribeira – D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech

CONDADOS
Conde de Abrantes – vacante
Conde de Ficalho – vacante
Conde de Ceuta – D. Analice Andrade von Zeni

BARONATOS
Barão do Pérgamo – D. Rafael Navarro Cintra
Barão das Oliveiras – Sh. Hilal Iskandar
Barão do Forte Rodrigues – vacante
Barão do Templo – vacante
Barão da Torre do Tomo – vacante
Barão de Torres Vedras – vacante

Atualmente os títulos nobiliárquicos do Reino Unido dos Açores (Alta Nobreza), e seus ocupantes (ativos e inativos), são estes:

DUQUES
Duque de Torino – D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio
Duque de Lousã – D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem
Foi: Duque de Lousã – D. Fernando Lescastre de Basto Baharem
Duquesa de Lousã – D. Maria Helena Lescastre de Basto Baharem
Duque do Rio Grande – D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo
Duquesa de Valas Rubras – D. Fernanda dos Açores
Duquesa de Paraty – D. Sheila von Zeni
Duquesa de Santa Isadora – D. Analice Andrade von Zeni

MARQUESES
Foi: Marquês do Rio Grande – D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo
Marquês de Praia Velha – D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech

Atualmente os títulos nobiliárquicos do Reino Unido dos Açores (Baixa Nobreza), e seus ocupantes (ativos e inativos), são estes:

CONDES
Conde da Lagoa do Fogo – D. Manuel Rolph Vilafranca de Viveiros Cabeceiras
Foi: Conde de Praia Velha – D. Wincenty Lech Stone
Foi: Conde de Praia Velha – D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech
Conde de Logres – D. Nelson da Silveira Lilioso
Conde de Vila Franca – D. Rodrigo Côrte-Real Teles
Conde do Desterro – D. Paulo Felício Corte-Real Mamede do Rosário e Silva
Grão-Mestre da Ordem Mukhash (Conde) – Sh. Hilal Iskandar
Foi: Condessa de Paraty – D. Sheila von Zeni
Foi: Conde de Lousã – D. Fernando Lencastre de Basto Baharem

BARÕES
Foi: Barão de Lousã – D. Fernando Lencastre de Basto Baharem

Atualmente os títulos nobiliárquicos do Reino Unido dos Açores (Ordenados), e seus ocupantes (ativos e inativos), são estes:

FIDALGO CAVALEIRO PRIMO-IRMÃO DA CASA REAL
Fidalgo Cavaleiro Primo-irmão da Casa Real - ninguém

FIDALGO CAVALEIRO DA CASA REAL
Fidalgo Cavaleiro da Casa Real - Sh. Hilal Iskandar
Fidalgo Cavaleiro da Casa Real - D. Leonardo de Moraes Lech
Fidalgo Cavaleiro da Casa Real - D. Ismael Corleone Maia dos Santos
Fidalgo Cavaleiro da Casa Real - D. Paulo Felício Corte-Real Mamede do Rosário e Silva

MOÇO-FIDALGO DA CASA REAL
Moço-Fidalgo da Casa Real - D. Rodrigo Côrte-Real Teles
Moço-Fidalgo da Casa Real - D. Leandro Cruz de Almeida do Amor Divino

FIDALGO ESCUDEIRO DA CASA REAL
Fidalgo Escudeiro da Casa Real - D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem

FIDALGA DE COTA DE ARMAS E LINHAGEM
Fidalga de Cota de Armas e Linhagem - D. Célia Lamounier de Araújo

Atualmente os nobres abaixo relacionados não estão no Reino Unido dos Açores, portanto, seus títulos nobiliárquicos (Velha Nobreza), tornam-se “genéricos”. E juntamente com esta listagem, é apresentado o histórico de ascensão de alguns nobres açorianos:

ARQUIDUCADOS
D. Diogo Frederico II - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Beja)
D. Fernando Lencastre de Basto Baharem - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Beja)
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Arquiduque de Cádiz
D. Waldir Bambino de Rezende - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Cádiz)
D. Pablo Rojas - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Cádiz)
D. Marcos Messias - Arquiduque (Foi: sem informação)
D. Maurício Jókai - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Cádiz)

DUCADOS
D. Eduardo Van Der Hagen - Duque (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Leonardo Rodrigues - Duque (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni - Duque (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Duque da Ribeira
D. Giancarlo von Zeni - Duque (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Roberto Carybé de Abdera - Duque (Foi: Duque de Granada)
D. Diogo Frederico II - Foi: Duque de Granada
D. Felipe D´Feitos - Duque (Foi: sem informação)
D. Marcos Messias - Foi: Duque de Campos
D. Pablo Rojas - Foi: Duque de Beja (título extinto)

CONDADOS
D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni - Conde (Foi: III Conde de Ficalho)
D. Tiago Galvão - Conde (Foi: II Conde de Ficalho)
D. Vera Brito - Condessa (Foi: (III Condessa de Abrantes)
D. Eduardo Ribeiro Levante - Conde (Foi: III Conde de Ceuta)
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Conde de Ceuta
D. Roberto Carybé de Abdera - Foi: Conde de Ceuta
D. Leandro Von Zeni - Conde (Foi: sem informação)
D. Francis Lauer - Conde (Foi: sem informação)
D. Diogo Frederico II - Conde (Foi: Conde de Ceuta e Conde de Alcácer)
D. Marcos Messias - Foi: Conde de Alcácer (título extinto)
D. Maurício Jókai - Foi: Conde de Altomonte (título extinto)

BARONATOS
D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech - Foi: II Barão do Templo
D. Analice Andrade von Zeni - Foi: Baronesa do Pérgamo
D. Marcos Messias - Foi: Barão do Pérgamo
D. Priscila Borba de Araújo von Zeni - Baronesa (Foi: Baronesa da Torre do Tomo)
D. Yuri Zanoni - Barão (Foi: I Barão do Templo)
D. Lucas Bleicher - Barão (Foi: I Barão da Torre do Tomo)
D. Leonardo Rodrigues - Foi: Barão da Torre do Tomo
D. Eduardo Ribeiro Levante - Foi: Barão de Torres Vedras
D. Lucas Porto Bleicher - Barão (Foi: Barão de Torres Vedras)
D. Bernardo Borges - Barão (Foi: Barão de Torres Vedras)
D. Leonardo Moraes Lech - Barão (Foi: I Barão do Forte Rodrigues)
D. Manuel Rolph de Viveiros Cabeceiras - Barão (Foi: I Barão do Forte Rodrigues)
D. Roberto Carybé de Abdera - Foi: Barão do Forte Rodrigues
D. Francis Lauer - Foi: Barão do Forte Rodrigues
D. Lilith Marise - Baronesa (Foi: II Baronesa das Oliveiras)
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Barão das Oliveiras
D. Sheila Pinto - Baronesa (Foi: sem informação)
D. Brunna de Bourbon y Noruega - Baronesa (Foi: sem informação)
D. André D´Avilla - Barão (Foi: sem informação)
D. Pablo Rojas - Foi: Barão de Lestat (título extinto)

Atenciosamente,

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 008/2009 - Nomeação da Procuradora-Geral do Ministério Público

2009-06-02T14:12:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real
Palácio do Atlântico

Ordenação Real 008/2009

Nomeação da Procuradora-Geral do Ministério Público.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando a necessidade de novamente tornar ativo o Poder Judiciário do Reino Unido dos Açores;
Considerando que as condições de instalação do Ministério Público, que é a existência de população ativa eleitoral de 10 cidadãos ou mais, já se faz presente;

Decidimos:

Art. 1º - Nomear D. Analice Andrade, Condessa de Ceuta, como Procuradora-Geral do Ministério Público;

Parágrafo Único: A nomeada deve manifestar-se em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Rel dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para o Poder Judiciário do Reino Unido dos Açores.

Art. 2º. Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 02 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 007/2009 - Nomeação de Juiz da SCJ

2009-06-02T14:09:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real
Palácio do Atlântico

Ordenação Real 007/2009

Nomeação de Juiz da SCJ.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando a necessidade de novamente tornar ativo o Poder Judiciário do Reino Unido dos Açores;
Considerando que as condições de instalação da Suprema Corte de Justiça, que é a existência de população ativa eleitoral de 10 cidadãos ou mais, já se faz presente;

Decidimos:

Art. 1º - Nomear D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria, como Juiz da Suprema Corte de Justiça;

Parágrafo Único: O nomeado deve manifestar-se em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Rel dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para o Poder Judiciário do Reino Unido dos Açores.

Art. 2º. Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 02 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 006/2009 - Restabelece o registro dos partidos políticos

2009-06-02T09:45:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real
Palácio do Atlântico

Ordenação Real 006/2009

Restabelece o registro dos partidos políticos.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, decidimos que:

Art. 1º - Estão restabelecidas à normalidade o registro e atuação de partidos políticos no Reino Unido dos Açores.

Parágrafo Primeiro: Para registrar um novo partido político é necessário que o mesmo reúna pelo menos 3 filiados, que os ideais sejam diferentes dos já existentes e que seus princípios não entrem em conflito com a Constituição Nacional Açoriana;

Parágrafo Segundo: Para registrar a reabertura de um antigo partido político é necessário que o mesmo reúna pelo menos 3 filiados, que os ideais sejam diferentes dos já existentes e que seus princípios não entrem em conflito com a Constituição Nacional Açoriana;

Parágrafo Terceiro: As informações de solicitação de registro dos partidos devem ser encaminhadas à Suprema Corte de Justiça (SCJ), na ausência da SCJ, devem ser encaminhadas ao Senado Nacional;

Parágrafo Quarto: Enquanto durar os Estados Gerais e não houver um Senado Nacional constituído, a homologação do registro dos partidos políticos será realizada pelo Poder Federativo (Casa Real dos Açores).

Art. 2º. Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 1º de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner Campodonio
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 005/2009 - Símbolos Nacionais Açorianos

2009-05-30T17:09:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES

Cidade D´Ouro, Província Real

Palácio do Atlântico

Ordenação Real 005/2009

Símbolos Nacionais Açorianos

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando a ilegalidade do Ato de União entre o Reino Unido dos Açores e o Sacro Império de Reunião, que resultou na mudança de vários Símbolos Nacionais Açorianos;
Considerando que os símbolos açorianos representam a nossa comunidade e Estado, devendo ser respeitados por nacionais e estrangeiros, e que desde a nossa fundação micronacional, em 1998, as cores açorianas são o azul, o branco e o vermelho, e o símbolo do Estado é a cruz da Ordem de Cristo;

Decidimos:

Art. 1º. Restabelecer a ordem na Bandeira Nacional dos Açores e das suas regiões, incluindo os Vice-Reinos, retornando todos à configuração anterior a data do ilegal Ato de União com Reunião. Serão retiradas, desta forma, o "símbolo imperial" (“R” coroado) da bandeira açoriana, inserida em seu quadrante superior esquerdo.

Parágrafo Único: A Bandeira Nacional dos Açores é composta pelas cores azul, branco e vermelho, simbolizando as nossas maiores tradições. O azul é a cor da monarquia, o branco a da paz, enquanto o vermelho e a cruz de cristo revelam o ideal maior de defesa da nossa soberania nacional.

Art. 2º. Solicitar ao CRHS que providencie uma atualização gráfica da Bandeira Nacional dos Açores, e de suas regiões, incluindo os Vice-Reinos, para que sua resolução esteja melhor definida.

Art. 3º. Continua o Brasão de Armas inalterado, tendo em vista que o mesmos não foi modificado durante a vigência do ilegal Ato de União.

Parágrafo Único: O brasão de armas açoriano é utilizado pelas Forças Armadas e pelo Ministério da Defesa. Também pode ser utilizado como símbolo de estado, da mesma forma que o selo régio. O brasão tem elementos representativos das 3 armas. O exército é representado pelas espadas cruzadas sob a cruz de cristo coroada. A marinha real está simbolizada pela corda de marinheiro que circunda o escudo. A aeronáutica, por sua vez, encontra-se representada pelo açor (pássaro que deu nome ao país) pousado no topo do escudo.

Art. 4º. Continua o Selo Régio inalterado, tendo em vista que o mesmo não foi modificado durante a vigência do ilegal Ato de União.

Parágrafo Único: O selo régio é utilizado pelo monarca quando este se pronuncia oficialmente e pelos entes da administração pública açoriana. Sobre o escudo vermelho, símbolo de uma liberdade conquistada, assenta-se a cruz de cristo. Tanto a cruz como a coroa são amarelas, representando a prosperidade alcançada.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 30 de Maio de 2009.

S.M.R. D. Wagner Campodonio
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 004/2009 - Canais Oficiais de Comunicação

2009-05-30T16:53:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES

Cidade D´Ouro, Província Real

Palácio do Atlântico

Ordenação Real 004/2009

Canais Oficiais de Comunicação.

Nós, S.M.R. D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, decidimos:

Art. 1º. Tornar novamente a lista Telegrapho Real 4 (telegrapho_real_4@yahoogrupos.com.br) como a Lista Oficial de Mensagens do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Único: Comunicar que todas as atividades na lista Telegrapho Real 5 estão na ilegalidade, não se constituindo em mensagens oficiais do Reino Unido dos Açores, desde o dia 29 de maio de 2009;

Art. 2º. Tornar novamente o endereço http://www.acores.cjb.net/ como o Redirecionador Oficial do Portal Açores;

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 30 de Maio de 2009.

S.M.R. D. Wagner Campodonio
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 003/2009 - Consolidação da Estrutura da Casa Real dos Açores

2009-05-30T16:15:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real
Palácio do Atlântico

Ordenação Real 003/2009

Consolidação da Estrutura da Casa Real dos Açores.

Nós, S.M.R. D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, decidimos:

Art 1º. Manter o Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS) na estrutura do Poder Federativo do Reino Unido dos Açores, sendo esta uma instituição responsável pela elaboração, regulamentação, catalogação, arquivamento e aprovação de mudanças relativas à Heráldica, Vexilogia, Filatelia, Numismática, bem como à Nobiliarquia e dos demais assuntos tocantes à Fidalguia e suas extensões e às Condecorações do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Primeiro: O CRHS será constituído pelos seguintes titulares:

a. Monarca açoriano, Presidente;

b. Príncipe de Santa Maria, Vice-Presidente;

c. 04 nobres açorianos portadores de Títulos Nobiliárquicos (Ordenados, Baixa Nobreza, Alta Nobreza ou Velha Nobreza), nomeados pelo Monarca açoriano, por período indeterminado.

Parágrafo Segundo: Os Conselheiros deverão velar pela guarda dos bens da Monarquia açoriana, e regular bem como instituir as leis e demais trâmites legais relativos às suas prerrogativas.

Parágrafo Terceiro: Nomear D. Rafael Navarro Cintra, Barão de Pérgamo, D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem, Duque de Lousã, D. Rogério Estevão de Medeiros, Duque de Campos, Sh. Hilal Iskandar, F.C.C.R., Barão das Oliveiras, como Conselheiros do Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS)

Parágrafo Quarto: Os nobres senhores deverão se manifestar em até 72 horas, aceitando ou não o cargo;

Parágrafo Quinto: Os debates do CRHS serão realizados na lista de discussão própria do CRHS (crhs_acores@yahoogrupos.com.br) e os comunicados enviados ao Telegrapho Real devem ser identificados no campo "Assunto" como [CRHS], de forma a facilitar a identificação do assunto a ser tratado.

Art. 2º. Manter o Conselho Real de Economia (CRE) na estrutura do Poder Federativo do Reino Unido dos Açores, senda esta uma instituição responsável pela elaboração, estudo de viabilidade, regulamentação e aprovação de mudanças relativas ao Sistema Econômico Monetário do Protetorado do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Primeiro: O CRE será constituído pelos seguintes titulares nomeados pela Casa Real dos Açores, todos por período indeterminado:

a. 01 Presidente;

b. 01 Vice-Presidente;

c. 02 Consultores (indicados pelos titulares nomeados do CRE);

Parágrafo Segundo: Nomear D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem, Duque de Lousã, como Presidente do Conselho; D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Barão do Templo, como Vice-Presidente do Conselho;

Parágrafo Terceiro: Os nobres senhores deverão se manifestar em até 72 horas, aceitando ou não o cargo;

Parágrafo Quarto: Os debates do CRE serão realizados na lista de discussão própria do CRE (cre_acores@yahoogrupos.com.br) e os comunicados enviados ao Telegrapho Real devem ser identificados no campo “Assunto” com [CRE], de forma a facilitar a identificação do assunto a ser tratado.

Art. 3º. Manter o Departamento Real de Cartografia (DRC) na estrutura do Poder Federativo do Reino Unido dos Açores, sendo esta uma instituição responsável pela elaboração, arquivamento e aprovação de mudanças relativas à Cartografia do Reino Unido dos Açores;

Parágrafo Primeiro: Nomear D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Barão do Templo, para o cargo de Diretor do DRC, com os poderes de subdelegar funções, firmar convênios e contratar serviços especializados, com os objetivos de melhor desenvolver a atividades do Departamento Real de Cartografia.

Parágrafo Segundo: O nobre senhor deverá se manifestar em até 72 horas, aceitando ou não o cargo;

Art. 4º. Todas as estruturas da Casa Real dos Açores estão desde já reativadas no seu funcionamento, devendo as mesmas estarem em sintonia com as discussões e decisões dos Estados Gerais em andamento.

Cumpra-se.

Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 30 de Maio de 2009.

S.M.R. D. Wagner Campodonio

Rei dos Açores e de todos os seus territórios

Rei de Econia, de Malídia e de Gotland

Protetor do Atlântico

Fidelissimo Principi Regenti Azorianae

Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 002/2009 - Concessão Excepcional de Vistos de Trabalho

2009-05-29T17:00:00.000-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES

Cidade D´Ouro, Província Real

Palácio do Atlântico

Ordenação Real 002/2009

Concessão Excepcional de Vistos de Trabalho.

Nós, S.M.R. D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, decidimos:

Conceder excepcionalmente aos micronacionalistas Alexandre Carvalho e Filipe Oliveira, o Visto de Trabalho 001/2009 para exercício daprofissão de jornalista, devendo os mesmos se portar de modo profissional e respeitoso, como sempre se apresentaram no decorrer de suas vidas micronacionais. Os Vistos têm validade de 30 dias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 29 de Maio de 2009.

S.M.R. D. Wagner Campodonio
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

Ordenação Real 001/2009 - Convoca os Estados Gerais

2009-05-29T12:49:00.001-07:00

REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real
Palácio do Atlântico

Ordenação Real 001/2009

Convoca os Estados Gerais

e dispõe sobre seus prazos e trabalhos.

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando os últimos acontecimentos da Restauração da Independência do Reino Unido dos Açores;
Considerando a urgente necessidade da união de todos os açorianos em assembléia com poderes para legislar e intervir na administração do governo açoriano e da política externa do país, para decidir sobre questões urgentes e fundamentais;

Decidimos:

Art. 1º - Convocar os Estados Gerais, assembléia com poderes para legislar e intervir na administração do governo açoriano e da política externa do país, nos quais tomarão parte todos os cidadãos açorianos devidamente cadastrados no Censo a ser promovido em seus dois primeiros dias (próximas 24 horas).

Parágrafo Primeiro: Os cidadãos que não responderem ao Censo continuarão cadastrados na Lista Telegrapho Real, perdendo, no entanto, seus direitos de participação nos Estados Gerais.

Parágrafo Segundo: Do início dos Estados Gerais até sua dissolução, todos os cidadãos açorianos, participando ou não das assembléias, estarão licenciados de seus cargos públicos e políticos.

Art. 2º. Os Estados Gerais terão seu início a 29/05/2009 e somente se dissolverão após o cumprimento integral de todas as metas propostas.

Parágrafo Único: Considera-se como ideal o período de 14 dias para conclusão dos Estados Gerais.

Art. 3º. Serão as metas dos Estados Gerais:

I. Decidir sobre a entronização do novo monarca, em virtude da aclamação da população açoriana ao novo monarca D. Wagner Campodonio, deverá ser imediatamente agendada e realizada a coroação do novo monarca, de acordo com as tradições açorianas e em respeito ao povo açoriano;

II. Reestruturar o Estado Açoriano, provendo sobre as reformas constitucionais e estruturais que os Estados Gerais julgarem urgentes e intentando integrar todos os cidadãos como membros do Senado Nacional até que haja condições para se realizar Eleições, bem como definir estas condições;

III. Estabelecer nova estrutura da Guarda Real Açoriana, para que a mesma tenha uma disposição de cooperar veementemente com a proteção do Reino Unido dos Açores;

IV. Reestruturar as Diretrizes das Relações Exteriores, provendo reformas no modus-operandi das relações açorianas com as restantes micronações;

Art. 4º São submetas dos Estados Gerais:

I. Estabelecer novas diretrizes a respeito dos títulos nobiliárquicos, implementando relações denominativas com as regiões açorianas a fim de que os mesmas tenham um embasamento tradicional com os próprios Açores, e caso for, remodelar a estrutura nobiliárquica açoriana;

II. Reordenar as regiões administrativas açorianas, de modo que as mesmas atendam as demandas nacionais, concretizando suas vocações e peculiaridades históricas e culturais;

III. Promover o Estado Social e a manutenção da Cidadania e do Turismo, tendo por objeto criar mecanismos que implantem o Estado Social no Reino Unido dos Açores, até o momento apenas teórico, e desenvolver diretrizes que suportem e incentivem o turismo e a cidadania produtivos;

IV. Traçar as Linhas Gerais da nova Política Estratégica de Marketing e Imigração, ao cabo da qual será estruturado, pelo Ministério competente, os novos Programas de Marketing e Imigração.

Art. 5º. As metas e submetas dos Estados Gerais serão cumpridas rigorosamente na mesma ordem em que se apresentam neste artigo.

Art. 6º. Nomear o nobre Sh. Hilal Iskandar, Barão das Oliveiras, com Secretário da mesa, responsável pelos trabalhos de burocracia e registro.

Art. 7º. Findos os Estados Gerais, suas provisões serão ratificadas pelo Rei.

Art. 8º. Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 29 de Maio de 2009.

S.M.R. D. Wagner Campodonio
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada

[PROTETORADO] Ordenação Real 013/2009

2009-05-23T07:50:00.000-07:00

SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PROTETORADO DO REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real – Palácio do Atlântico

Ordenação Real 013/2009

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Príncipe Regente do Reino Unido dos Açores, em nome de SSMR&I Dom Cláudio I, Rei dos Açores e de todos os seus territórios:

Considerando as informações oriundas da Comissão Eleitoral, que não se posicionaram contra a proposta do Cronograma Eleitoral apresentado pela Casa Real dos Açores;

Decidimos:

I. Determinar o Cronograma Eleitoral para escolha dos novos Senadores Reais e do novo Premier do Protetorado do Reino Unido dos Açores, da seguinte forma:

a. Divulgação da lista de eleitores aptos a votar – 24/05
b. Divulgação de quantas cadeiras no Senado Real estarão em disputa na eleição – 24/05
c. Apresentação de candidaturas por parte dos partidos ou pelos apartidários – 25/05 a 27/05
d. Definição do período de propaganda eleitoral – 28/05 a 31/05
e. Início e término do período de votação – 01/06 a 06/06
f. Divulgação dos candidatos vencedores – 07/06
g. Data da posse dos novos senadores – 07/06

II. Solicitar que o Ministério da Imigração, Turismo e Propaganda divulgue, em até 24 horas, a relação de todos os açorianos presentes no Protetorado do Reino Unido dos Açores, para que a Comissão Eleitoral avalie o status de atividade de cada um, e assim que se possa definir quais os eleitores ativos e aptos a votar e serem votados.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, Sábado, 23 de Maio de 2009.

[PROTETORADO] Ordenação Real 012/2009

2009-05-21T06:33:00.000-07:00

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Príncipe Regente do Reino Unido dos Açores, em nome de SSMR&I Dom Cláudio I, Rei dos Açores e de todos os seus territórios:

Decidimos:

I. Nomear o Sr. Sh. Hilal Iskandar, F.C.C.R., Barão das Oliveiras, como Conselheiro do Conselho Real de Heráldica e Simbologia (CRHS);

O nobre senhor Sh. Hilal, deverá se manifestar em até 48 horas, aceitando ou não o cargo.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, Quinta-feira, 21 de Maio de 2009.

[PROTETORADO] Ordenação Real 011/2009

2009-05-14T22:21:00.000-07:00

SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PROTETORADO DO REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real – Palácio do Atlântico

Ordenação Real 011/2009

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Príncipe Regente do Reino Unido dos Açores, em nome de SSMR&I Dom Cláudio I, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

Considerando a necessidade de estudar, discutir, ajustar e regulamentar o sistema econômico do Protetorado do Reino Unido dos Açores, incluindo as definições a cerca das estruturas econômicas, como o Tesouro Real, Casa da Moeda, Banco Nacional, Bolsa de Valores Mercantis & Futuros e Sistema Previdenciário;
Considerando a necessidade de atualizar e melhorar o Plano de Monetarização criado pelo ex-monarca açoriano, SMR D. Fernando I, tornando-o mais simplificado e executável numa primeira fase de implantação;

Decidimos:

I. Criar o Conselho Real de Economia (CRE) na estrutura do Poder Federativo do Reino Unido dos Açores, instituição responsável pela elaboração, estudo de viabilidade, regulamentação e aprovação de mudanças relativas ao Sistema Econômico Monetário do Protetorado do Reino Unido dos Açores;

II. Estabelecer que o Conselho Real de Economia seja constituído por 02 titulares nomeados (Presidente e Vice-Presidente) pela Casa Real dos Açores, pelo representante da Casa Real dos Açores, e por 02 Consultores (indicados pelos titulares nomeados do CRE e em seguida nomeados pela Casa Real dos Açores), todos por período indeterminado;

III. Nomear D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem, Duque de Lousã, como Presidente do Conselho;

IV. Nomear D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Barão do Templo, como Vice-Presidente do Conselho;

V. Definir que os debates do CRE sejam realizados na lista de discussão própria do CRE (cre_acores@yahoogrupos.com.br) e que os comunicados enviados ao Telegrapho Real sejam identificados no campo “Assunto” com [CRE/AZ], de forma a facilitar a identificação do assunto a ser tratado. A lista de discussão do CRE será aberta para consultas pela população açoriana, jornalistas e demais interessados.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, Quarta-feira, 14 de Maio de 2009.

D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio

Príncipe-Regente dos Açores

Arquiduque de Cádiz

[PROTETORADO] Ordenação Real 010/2009

2009-05-13T22:40:00.000-07:00

SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PROTETORADO DO REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real – Palácio do Atlântico

Ordenação Real 010/2009

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Príncipe-Regente do Reino Unido dos Açores, em nome de SSMR&I Dom Cláudio I, Rei dos Açores e de todos os seus territórios:

Considerando as vantagens de tornar “aberta” a lista Telegrapho Real, apresentadas e discutidas pela população açoriana nos últimos dias;

Decidimos:

I. Tornar a lista de discussão oficial do Protetorado do Reino Unido dos Açores, Telegrapho Real (telegrapho_real_5@yahoogrupos.com.br) aberta para a visualização por não-membros, por tempo indeterminado;

II. Manter o envio de mensagens ao Telegrapho Real restritos a membros, por tempo indeterminado.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, quarta-feira, 13 de Maio de 2009.

D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio
Príncipe-Regente dos Açores
Arquiduque de Cádiz

[PROTETORADO] Ordenação Real 009/2009

2009-05-11T22:13:00.000-07:00

SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PROTETORADO DO REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real – Palácio do Atlântico

Ordenação Real 009/2009

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Príncipe-Regente do Reino Unido dos Açores, em nome de SSMR&I Dom Cláudio I, Rei dos Açores e de todos os seus territórios:

Considerando a necessidade de novamente tornar ativo o Poder Judiciário do Protetorado do Reino Unido dos Açores;
Considerando que as condições de instalação da Suprema Corte de Justiça, que é a existência de população ativa eleitoral de 10 cidadãos ou mais, já se faz presente;

Decidimos:

I. Nomear D. Luiz Octavio Azambuja, Marquês de Castello-Branco, como Juiz da Suprema Corte de Justiça;

II. Nomear D. Thiago Montenero de Monte-Real e Pacífica, como Primeiro Vogal da Suprema Corte de Justiça;

Os nomeados devem manifestar-se em até 48 horas aceitando a nomeação da Casa Rel dos Açores, assumindo os cargos e contribuindo positivamente para o Poder Judiciário do Protetorado do Reino Unido dos Açores.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, segunda-feira, 11 de Maio de 2009.

D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio

Príncipe-Regente dos Açores

Arquiduque de Cádiz

[PROTETORADO] Ordenação Real 008/2009

2009-05-09T10:35:00.000-07:00

SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PROTETORADO DO REINO UNIDO DOS AÇORES
Cidade D´Ouro, Província Real – Palácio do Atlântico

Ordenação Real 008/2009

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Príncipe-Regente do Reino Unido dos Açores, em nome de SSMR&I Dom Cláudio I, Rei dos Açores e de todos os seus territórios:

Decidimos:

I. Convocar a Comissão Eleitoral, com o objetivo de organizar o pleito eleitoral, homologar candidaturas e supervisionar o período eleitoral;

II. Deverá a Comissão Eleitoral estabelecer e divulgar os prazos legais de:

a. Apresentação de candidaturas por parte dos partidos ou pelos apartidários;
b. Definição do período de propaganda eleitoral;
c. Início e término do período de votação;
d. Divulgação dos candidatos vencedores;
e. Data da posse dos novos senadores.

III. A Comissão Eleitoral será formada, baseando-se pela Constituição Açoriana, por um representante de cada partido, por um apartidário e pelo Monarca. Todos os representantes deverão manifestar-se publicamente em até 48 horas após esta Ordenação Real;

IV. A presidência da Comissão Eleitoral será definida em votação interna, por maioria simples, imediatamente após a formação da mesma;

V. A Comissão Eleitoral utilizará a lista Telegrapho Real, identificando as mensagens, no campo “Assunto” com [ELEIÇÃO/AZ], de forma a identificar o assunto a ser tratado, de forma a agilizar o processo e de forma a torná-lo o mais transparente possível.

Cumpra-se.
Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, sábado, 09 de Maio de 2009.

D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio
Príncipe-Regente dos Açores
Arquiduque de Cádiz